Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) manteve a previsão de arrecadação de 3,5 bilhões de reais em bônus de assinatura com os dois leilões de blocos exploratórios de petróleo previstos para este ano, mesmo após a decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) de retirar do certame desta semana dois blocos de alto valor.
Para 2018, estão previstas a 15ª rodada de licitação de blocos sob regime de concessão, na quinta-feira, e a 4ª rodada do pré-sal sob regime de partilha de produção, em junho.
O diretor-geral da ANP, Décio Oddone, havia feito tal previsão de arrecadação –conservadora em relação ao valor total dos bônus mínimos somados– ao final de janeiro. O montante já considerava que o governo não conseguiria vender todos os blocos previstos nos leilões.
O bônus de assinatura fixos dos blocos que serão ofertados no leilão do pré-sal somados são de 4,65 bilhões de reais.
Já para o leilão de quinta-feira, o bônus mínimos fixados para os lances somavam 4,8 bilhões de reais, valor que caiu para 1,25 bilhão após a decisão do TCU.
“São dois blocos a menos e dois blocos com bônus altos, mas a previsão de arrecadação (para o ano) está mantida”, disse Oddone à Reuters.
A mudança também não alterou a expectativa de competição para o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP), que representa as petroleiras no Brasil, embora o seu secretário-executivo Antônio Guimarães tenha recebido a notícia com surpresa e classificou a decisão do TCU como “um balde de água fria” e uma “frustração” para os interessados nessas áreas de elevado potencial.
“Haverá competição, concorrência, mas a frustração é para o governo que tinha se planejado para esse leilão. Os dois blocos podem fazer sim uma diferença em arrecadação”, afirmou.
Em nota, o Ministério de Minas e Energia disse que submeterá uma proposta ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) “no período mais curto possível” para que os blocos S-M-534 e S-M-645, retirados da 15ª Rodada, sejam licitados “ainda em 2018”.
