Uma comitiva do governo federal, liderada pelo ministro das Comunicações, Fábio Faria, inicia nesta terça-feira (2) uma viagem a cinco países da Europa e Ásia para tratar da implementação da tecnologia 5G, a quinta geração de comunicação móvel. O grupo deve retornar no dia 13.
A previsão é que o leilão das faixas de radiofrequência destinadas à conexão do 5G ocorra ainda no primeiro semestre.
Em pronunciamento no Palácio do Planalto, em Brasília, Faria explicou que estão marcados encontros com dirigentes de empresas de telecomunicações e reuniões governamentais na Suécia, Finlândia, Coreia do Sul, no Japão e na China. O objetivo é conhecer modelos internacionais para aprimorar o desenvolvimento dessa tecnologia no Brasil.
Além de Faria, integram a comitiva o secretário executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, o secretário de Assuntos Estratégicos do Planalto, Flávio Rocha, os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas, Vital do Rêgo e Walton Alencar; além de um representante do Ministério da Defesa especialista em ciber segurança e representantes do Ministério das Relações Exteriores.
Faria explicou que, após aprovado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o edital do leilão será analisado pelo TCU, daí a presença dos ministros na comitiva. O tribunal tem até 150 dias para apreciar o documento. Entretanto, de acordo com Faria, diante de vários processos adiantados, houve uma sinalização do TCU de que esse prazo pode ser reduzido para 60 dias. “Com isso, economizaremos 90 dias para adiantarmos o processo do leilão do 5G”, disse o ministro.
Na segunda-feira (1º), a Anatel iniciou a análise da proposta de edital mas, após pedido de vista feito pelo presidente da agência, Leonardo de Morais, a decisão deve ficar para 24 de fevereiro, quando o conselho diretor se reunirá novamente para tratar do tema. O relator do processo é o conselheiro Carlos Manuel Baigorri.
De acordo com o Ministério das Comunicações, três dos cinco conselheiros foram favoráveis à proposta apresentada por Baigorri e houve unanimidade quanto à criação de uma rede privativa de comunicação para a administração pública federal. Na semana passada, o governo editou portaria em que constam as diretrizes do leilão, incluindo essa rede que, segundo Faria, vai abranger as comunicações de toda a administração pública e Forças Armadas, podendo agregar órgãos do Legislativo, Judiciário e Ministério Público.
A escolha do operador dessa rede privativa seguirá critérios técnicos e de preço e poderá ser a estatal Telebras ou uma empresa privada. Caso a escolhida seja uma empresa privada, o governo deverá rever o decreto da Política Nacional de Telecomunicações, que atribui à Telebras a gestão de rede privativa de governo. A estatal está incluída no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), do Ministério da Economia, e caso seja privatizada, os termos teriam que ser revistos.
(Agência Brasil)
