O edital para o leilão aprovado na quinta-feira (25), pelo Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), prevê que todas capitais brasileiras tenham tecnologia 5G até julho de 2022. A adoção imediata do padrão em formato standalone, será obrigatória, o que demandará na implantação de uma rede independente do atual 4G. O edital estpa sob análise do Tribunal de Contas da União (TCU).
O 5G vai permitir o tráfego de dados até 100 vezes mais rápido que o padrão de quarta geração (4G), por utilizar um espectro de rádio mais abrangente, o que permite mais aparelhos móveis conectados simultaneamente, com mais estabilidade do que as redes atuais.
Essa tecnologia favorece a uso de ferramentas inteligentes, interconexão de equipamentos e máquinas em tempo real e a Internet das Coisas (IoT). “A tecnologia do 5G é um catalizador de novas tecnologias como inteligência artificial, realidade aumentada e realidade mista”, disse o presidente da Anatel, Leonardo de Morais.
A proposta também estabelece obrigações de cobertura para as operadoras que arrematarem os blocos, entre as quais estão a necessidade de investimentos para oferecer a tecnologia 4G ou superior e também backhaul (redes de acesso) em áreas sem ou com pouca cobertura
Em municípios com mais de 500 mil habitantes, o prazo limite para implantar o 5G é julho de 2025; naqueles com mais de 200 mil, até julho de 2026; e aqueles acima de 100 mil, até julho de 2027. A previsão é que 60% dos municípios com menos de 30 mil habitantes estejam atendidos até dezembro de 2027.
A Anatel também determinou que a faixa de 6 gigahertz (GHz) seja totalmente usada para a melhoria dos equipamentos de internet de banda larga sem fio, o chamado de Wi-Fi 6E.
Além disso, as operadoras que arrematarem capacidade na faixa de 3,5 GHz, a chamada faixa de ouro do 5G, também serão responsáveis pela migração da TV aberta via satélite (parabólica), que atualmente ocupa a mesma frequência. Pelo edital, as famílias que fazem parte do Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal terão direito à troca gratuita do equipamento de TV parabólica por outro que não seja afetado com interferências no sinal.
O edital também contempla recursos para a implementação de redes de transporte em fibra óptica na Região Norte (Programa Amazônia Integrada e Sustentável – Pais). A previsão é que sejam implantados 13 mil quilômetros de cabos de fibra óptica nos leitos dos rios da Região Norte.
Outro ponto definido é a construção de uma rede 5G privativa da administração federal, o que vai possibilitar o tráfego seguro de informações. A proposta determina que a rede tenha duas frentes: uma fixa de fibra óptica ligando todos os órgãos da União e uma móvel apenas no Distrito Federal para atividades de segurança pública, defesa, serviços de emergência e resposta a desastres. “Os Estados Unidos estão fazendo e a Finlândia também”, afirmou o ministro das Comunicações, Fábio Faria.
