Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou a favor da concessão do habeas corpus para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva permaneça em liberdade até o fim de todos os recursos cabíveis no processo do tríplex do Guarujá (SP).
Na sessão desta quarta-feira, manifestaram-se contra o pedido da defesa o relator do habeas corpus, Edson Fachin, e os colegas Alexandre de Moraes, Roberto Barroso, Rosa Weber e Luiz Fux. Falta somente um voto para se formar uma maioria nesse sentido.
Votaram a favor da concessão do salvo conduto Gilmar Mendes, que antecipou o voto, e Dias Toffoli. A posição de ambos, intermediária, é para que não haja execução provisória da pena até que ocorra o julgamento dos primeiros embargos de declaração a um eventual julgamento de recursos especial pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Contudo, Marco Aurélio deu um voto numa linha mais ampliada que Gilmar e Toffoli e mais próxima a de Ricardo Lewandowski, para reconhecer que Lula poderia recorrer em liberdade até o trânsito em julgado da decisão.
“No Brasil presume-se que todos sejam salafrários até prova em contrário”, criticou.
