Pressionado pelo Congresso, desafiado abertamente pelos governadores, rompido com os comandos militares, criticado pelas policias e isolado no cenário internacional, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentou ganhar mais e maiores poderes – mas esbarrou no repúdio parlamentar de parte de sua própria base.
Para tanto, usou como preposto o líder na Câmara de seu antigo partido, o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), com quem já fez pose em postagens de rede social (ambos na imagem). Defensor e colaborador próximo do presidente, Vitor Hugo propôs na reunião de líderes desta terça-feira (30) a votação de um projeto que poderia ampliar além dos limites constitucionais regulares os poderes executivos do presidente.
A intenção seria criar um dispositivo de mobilização nacional para enfrentar a pandemia, reduzindo o poder dos governadores e praticamente passando o controle dos executivos estaduais para o Palácio do Planalto. Assim, o presidente mandaria até mesmo nas polícias.
A ideia foi prontamente rejeitada, causando reações negativas entre parlamentares. “Isso tem um nome. É ditadura”, disse Kim Kataguiri (DEM-SP). O deputado Fábio Trad (PSD-MS) ressaltou que a mobilização nacional “não foi criada para disciplinar crise sanitária, mas situação de guerra”. A seguir, criticou: “Paira no ar o nauseabundo odor da intenção golpista.”
O projeto inclui autoridade para redirecionar a produção de empresas públicas e privadas, requisitar bens e serviços, convocar civis e forças de segurança pública sob o comando presidencial. Tudo para combater a pandemia que o presidente tantas vezes chamou de gripezinha.
Esse mecanismo de mobilização nacional é previsto na Constituição, mas só é válido diante de uma “agressão estrangeira”, ou seja, em caso de guerra.
Major Vitor Hugo alega que a iniciativa não pode ser vista como uma tentativa de decretação velada de estado de defesa e estado de sítio e não afetaria os direitos individuais, ignorando a possibilidade de convocações e a suspenção da liberdade econômica e da segurança jurídica. Em mais de uma ocasião o deputado afirmou que era ele quem levava as ideias de Bolsonaro à Câmara. x
