Por Eduardo Simões e Tatiana Ramil
SÃO PAULO (Reuters) – O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva até a tarde de sexta-feira para iniciar o cumprimento da pena no caso do tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.
Lula foi condenado a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
“Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade do cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão. Vedada a utilização de algemas em qualquer hipótese”, determinou Moro na decisão.
Moro determinou que a apresentação de Lula para cumprimento da prisão seja acertada com a defesa do petista e com o superintendente da Polícia Federal no Paraná e que seja reservada uma sala, separada dos demais presos, para que Lula inicie o cumprimento da pena.
O ex-presidente estava no instituto que leva seu nome, em São Paulo, quando a decisão de Moro foi divulgada.
Pouco antes, um dos advogados de Lula, Cristiano Zanin, havia dito que “só uma arbitrariedade é que poderia gerar o cumprimento de uma restrição a direitos do ex-presidente Lula”.
“O ex-presidente está tranquilo e nós expusemos aquilo que nos cabe expor”, disse Zanin a jornalistas.
Procurando mostrar confiança, Zanin chegou a dizer que a defesa tinha “instrumentos para impugnar aquela decisão de Porto Alegre”, referindo-se ao TRF.
Após a notícia da ordem de prisão, Zanin, que tinha deixado o instituto retornou ao local. Logo depois voltou a deixar o instituto, desta vez junto com o ex-presidente.
Sem a presença de manifestantes, era possível ouvir gritos de “cadeia” vindos de carros que passavam pelo local, segundo testemunha Reuters.
DECISÃO APÓS STF
A decisão de Moro acontece depois de o Supremo Tribunal Federal negar na madrugada de quinta-feira um pedido de habeas corpus a Lula e de o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) negar embargos de declaração contra a condenação pela corte em segunda instância.
O petista lidera as pesquisas de intenção de voto para a Presidência da República na eleição de outubro, mas deve ficar impedido de concorrer por causa da Lei da Ficha Limpa, que torna inelegível condenados em órgãos colegiados do Judiciário, caso da 8ª Turma do TRF-4.
Os três desembargadores da 8ª Turma entenderam que ele recebeu o tríplex da empreiteira OAS como pagamento de propina em troca de contratos na Petrobras.
O petista nega ser dono do imóvel, assim como quaisquer irregularidades. Lula, que é réu em outros seis processos, afirma ser alvo de uma perseguição política promovida por setores do Ministério Público, do Judiciário e da Polícia Federal com o objetivo de impedi-lo de ser candidato.
(Com reportagem adicional Ricardo Brito, em Brasília)
