Um relatório da Polícia Federal (PF) divulgado neste domingo (6) pelo programa Fantástico, da TV Globo, divulgou áudios em que parlamentares aliados do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) citam a intenção de criar uma “guerra institucional” contra o Supremo Tribunal Federal (STF). A conversa envolve a deputada Bia Kicis (PSL-DF), atual presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, com o empresário bolsonarista Otávio Fakhoury, em 22 de maio de 2020.
A escuta da PF faz parte da investigação dos atos antidemocráticos que pediam o fechamento do STF, do Congresso e a reedição de uma medição cerceando as liberdades democráticas, nos moldes do antigo Ato Institucional Número 5 (AI-5), promulgado na Ditadura Militar.
A revelação da conversa ocorre depois que a Procuradoria-Geral da República (PGR) recomendou, na sexta-feira (4), o arquivamento das investigações sobre a participação da parlamentares no atos por falta de provas. A conversa entre Kicis e Fakhoury ocorreu depois do STF ter limitado os efeitos de um medida provisória do Executivo que isentava agentes públicos de responsabilização civil e administrativa no combate à pandemia. A decisão exige que o governo siga critérios científicos reconhecidos por autoridades médicas e sanitárias. E que o abandono da ciência configuraria “erro grosseiro”.
Confira os principais trechos do diálogo:
“O Barroso chegou a citar a hidroxicloroquina. Ou seja, estão querendo impedir o Bolsonaro de… de recomendar né?”
Deputada Bia Kicis (PSL-SP).
“Canalhas […] Olha, vai ser muito difícil terminar esse governo sem entrar de cabeça em uma guerra institucional com eles… Porque eles é que invadem o Executivo”
Otávio Fakhoury, empresário