Criado durante a pandemia para que os parlamentares pudessem dar andamento aos trabalhos mantendo o isolamento, o sistema de votação da Câmara dos Deputados é passível de fraude. O problema é reconhecido pela Casa, aponta uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo desta segunda-feira (14).
Instalado em 2020, ainda sob a presidência de Rodrigo Maia (DEM-RJ), o sistema pode ser facilmente burlado por quem tiver uma senha. O jornal apurou reservadamente entre os deputados que os quorum obtidos nas sessões virtuais têm ocorrido sem comprovação de participação. Boa parte dos votantes fica o tempo todo com o áudio e o vídeo de seus aparelhos celulares ou computadores desligados. Há ainda a suspeita que assessores estejam votando, o que é proibido e passível de cassação do mandato.
A Folha obteve print de uma conversa de um grupo de mais de cem deputados e assessores em que um parlamentar – nome borrado pela fonte – afirma que assessor estaria votando no projeto que flexibilizou as regras de licenciamento ambiental no país.
Em nota, a Câmara afirmou que a área técnica está analisando a adoção de biometria facial no processo de votação remota. A Casa ressaltou que a resolução que implantou a medida estabelece que a “senha do parlamentar e o dispositivo logado no sistema são de uso pessoal e intransferível ” e que o “desrespeito a esta norma é considerado procedimento incompatível com o decoro parlamentar”.