O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux (imagem), disse que o presidente Jair Bolsonaro não honra o que promete e cancelou a reunião entre os chefes dos três Poderes que havia convocado para tentar, novamente, acalmar os ânimos. Fux afirmou que Bolsonaro tem excedido os ataques aos integrantes da Corte, em especial aos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, e que as ofensas não atingem apenas os dois, mas todo o tribunal. A declaração ocorreu nesta quinta-feira (5).
No encerramento da sessão do STF, Fux mandou um recado ao mandatário sobre os limites do direito à liberdade de expressão e criticou a insistência no ataque aos membros do Supremo. Ele justificou o cancelamento da reunião: “Diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual”.
Pronunciamento na íntegra
Senhoras Ministras,
Senhores Ministros,
Senhoras e Senhores,
Antes de encerrar esta sessão, gostaria de fazer um breve pronunciamento em nome da Corte.
Como Presidente do Supremo Tribunal Federal, alertei o Presidente da República, em reunião realizada nesta Corte, durante as férias coletivas de julho, sobre os limites do exercício do direito da liberdade de expressão, bem como sobre o necessário e inegociável respeito entre os poderes para a harmonia institucional do país.
Contudo, como tem noticiado a imprensa brasileira nos últimos dias, o Presidente da República tem reiterado ofensas e ataques de inverdades a integrantes desta Corte, em especial os Ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Além disso, Sua Excelência mantém a divulgação de interpretações equivocadas de decisões do Plenário, bem como insiste em colocar sob suspeição a higidez do processo eleitoral brasileiro.
Diante dessas circunstâncias, o Supremo Tribunal Federal informa que está cancelada a reunião outrora anunciada entre os Chefes de Poder, entre eles o Presidente da República. O pressuposto do diálogo entre os Poderes é o respeito mútuo entre as instituições e seus integrantes.
Como afirmei em pronunciamento por ocasião da abertura das atividades jurisdicionais deste semestre, diálogo eficiente pressupõe compromisso permanente com as próprias palavras, o que, infelizmente, não temos visto no cenário atual.
O Supremo Tribunal Federal, de forma coesa, segue ao lado da população brasileira em defesa do Estado Democrático de Direito e das instituições republicanas, e se manterá firme em sua missão de julgar com independência e imparcialidade, sempre observando as leis e a Constituição.
Presidente do STF, Luiz Fux
