Parcerias de investimentos
Como fica o maior porto
Com leilão previsto para o primeiro semestre 2022, a privatização do Porto de Santos deve gerar R$ 16 bilhões em investimentos, estima o Ministério da Infraestrutura. Os estudos estão quase concluídos e a consulta pública deve sair em novembro. Entre as melhorias previstas estão o aprofundamento do canal e a melhoria dos acessos terrestres.
Governo lança novo marco ferroviário
O texto mudou o regime do setor, permitindo que a construção de novas ferrovias seja feita por meio de uma autorização simplificada. No modelo vigente, as ferrovias são de domínio público e só podem ser operadas por um parceiro privado em regimes de concessão ou permissão.
18 ativos vão para concessão e privatização
O PPI incluiu em seu próximo pacote de privatizações o Porto de São Sebastião (SP), imóveis do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa) e da Empresa Gestora de Ativos (Emgea). Nas concessões, entraram oito arrendamentos portuários: Santos (SP), Rio de Janeiro (RJ), Salvador e Ilhéus (BA), Porto Alegre (RS), Mucuripe (CE) e Itaqui (MA).
Casa da Moeda sai da desestatização
Incluída na lista da PPI em 2019, a estatal saiu da fila depois que a Medida Provisória (MP) 902/19 foi derrubada por perda de validade. Na prática, o Congresso deixou a MP morrer
Descomplicando
O que ficou mais fácil na vida do empresário
Publicamos uma lista com as iniciativas desburocratizantes aprovadas pelo governo.
Muita papelada foi abolida pela medida provisória (MP) aprovada no final do último dia antes da perda de validade. Confira!
Fila no registro de patentes diminui
O plano de combate ao backlog do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) fez 67% dos 150 mil processos que estavam parados há 2 anos e meio fossem analisados. Ainda restam quase 20 mil processos para a fila ficar em dia.
Política econômica
O BC é responsável pela alta dos combustíveis
Discutir ICMS e Pis/Cofins é totalmente positivo, mas desvia o foco do problema. O artigo de Leandro Roque foi originalmente publicado em 19 de fevereiro de 2021. Entenda como o estado pune o seu bolso.
STF vota pela autonomia do Banco Central
Deu a lógica, venceu o bom senso e a responsabilidade. Uma tentativa de chicana legal da esquerda foi barrada pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que confirmaram as atribuições e os mandatos dos dirigentes da instituição.
Case
Manifesto, BB, Caixa e Febraban: muito barulho por nada
Confira o artigo de Aluizio Falcão Filho: “Quem leu o tal do manifesto que teria motivado a saída do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal da Febraban ficou sem entender coisa alguma.”
