Com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Alagoas publicou o edital para novas concessões de abastecimento de água e esgotamento sanitário nesta sexta-feira (17). Os 61 municípios serão divididos em duas unidades: bloco B (Agreste e Sertão) e bloco C (Litoral e Zona da Mata), que contam com cerca de 1,3 milhão de habitantes, o equivalente a 39% da população alagoana.
Em setembro de 2020 foi realizado o primeiro leilão no estado, para do bloco A, composto por 13 cidades da região metropolitana de Maceió.
- Compromisso: as concessionárias vencedoras devem se comprometer em universalizar o abastecimento de água em 5 anos e levar esgotamento para 90% da população até o 11º ano de contrato, previsto para durar 35 anos;
- Economia: outro objetivo do projeto é reduzir do nível de perdas de água. Se espera que as perdas caiam do patamar atual de 48% e, em 12 anos, cheguem a 25%;
- Investimentos: são previstos totais de R$ 2,9 bilhões, sendo R$ 1,6 bilhão nos primeiros 5 anos;
- Responsabilidades: a Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal) continuará responsável pela captação e tratamento da água a ser distribuída pela futura concessionária. As privadas serão responsáveis pela operação da distribuição da água até o usuário final e por todo o sistema de esgotamento. E terão de realizar obras de melhorias em todos os sistemas, inclusive no operado pela Casal;
- Quem levará? O critério de escolha dos vencedores do leilão será a oferta de maior outorga pela concessão. O valor mínimo é de R$ 3,3 milhões para o bloco B e de R$ 32,4 milhões para o C. O valor de outorga a ser pago pelo licitante vencedor será integralmente distribuído entre os municípios integrantes de cada Bloco;
- Onde e Quando? O prazo para apresentação das propostas acaba em 8 de dezembro. O leilão será realizado na B3, em São Paulo, em 13 de dezembro.
