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PEN desiste de pedido ao STF sobre prisão após 2ª instância

O Partido Ecológico Nacional (PEN) desistiu do pedido que havia feito ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que revertesse o entendimento de prisão após julgamento em segunda instância. No pedido ao STF, ao reavaliar a questão, o PEN diz que é “inoportuno na atual quadra dos acontecimentos” uma nova análise sobre esse tema. O pedido do partido já estava pronto para ser votado, informou o ministro Marco Aurélio Mello, relator do caso, à ministra Cármen Lúcia, presidente do STF.

Por que é importante

A prisão após condenação em segunda instância esteve em pauta com o julgamento dos embargos de Lula, quando o STF manteve o entendimento que liberou a prisão do ex-presidente

Quem ganha

O STF, que não precisará perder tempo com esse assunto novamente

Quem perde

Condenados em segunda instância que tinha esperança de não serem presos por uma nova canetada do STF

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