O procurador da República, Deltan Dallagnol, deverá pagar ao senador Renan Calheiros (MDB-AL) (imagem) R$ 40 mil por danos morais, conforme determinado pela Justiça de Alagoas nesta quinta-feira (7). O parlamentar alegou que o ex-coordenador da Lava-Jato usou as redes sociais para atacá-lo em 2019, prejudicando sua candidatura à presidência do Senado, vencida por Davi Alcolumbre (DEM-AP). A decisão é do juiz Ivan Vasconcelos Brito Junior, da 1ª Vara Cível de Maceió.
Na ação, Calheiros destaca que ao retirar sua candidatura, Dallagnol comemorou nas redes sociais “quase como uma vitória pessoal”. Segundo o parlamentar, as postagens causaram danos à sua honra e imagem, especialmente diante de seu eleitorado.
Em março de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter pena de censura imposta ao procurador por criticar Calheiros nas redes. A corte endossou decisão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Na defesa, Dallagnol recorreu ao direito à liberdade de expressão. O STF, entretanto, considerou que críticas diretas de um procurador a um político são problemáticas, por passarem a impressão que o Ministério Público é parcial.
