O governo federal qualificou oito terminais portuários para serem outorgados à iniciativa privada por meio do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI). O decreto assinado pelo presidente em exercício, Hamilton Mourão, foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (18).
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência explicou que, com a medida, os empreendimentos passam a ser entendidos como prioritários para a realização de leilão para exploração econômica.
Terminais qualificados
- Terminal POA01: Porto de Porto Alegre (RS), com área de 21,5 mil metros quadrados, para movimentação e armazenagem de granéis sólidos vegetais;
- Terminal STS53: Porto de Santos (SP), com área de 87,981 mil metros quadrados, para granéis sólidos minerais;
- Terminal RDJ06: Porto do Rio de Janeiro (RJ), com área de 13,560 mil metros quadrados, para granéis líquidos;
- Terminal RDJ06A: Porto do Rio de Janeiro (RJ), com 13,7 mil metros quadrados, também para granéis líquidos;
- Terminal SSD04: Porto de Salvador (BA) com 34,519 mil metros quadrados, para contêineres e carga geral;
- Terminal ILH01: Porto de Ilhéus (BA), com área de 260,668 mil metros quadrados, para granéis sólidos vegetais e minerais, carga geral e terminal de passageiros;
- Terminal MUC03: Porto do Mucuripe (CE), com 27,2 mil metros quadrados, para granéis sólidos;
- Terminal IQI14: Porto do Itaqui (MA), que abrange a área de 43,404 mil metros quadrados, dedicado à movimentação e armazenagem de graneis líquidos combustíveis.
Leilões
O governo, por meio do Ministério da Infraestrutura e da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), também realiza o leilão de três terminais portuários em Santos (SP) e Imbituba (SC) na sexta-feira (19). De acordo com a pasta, com o arrendamento serão garantidos quase de R$ 1 bilhão de investimentos privados ao longo dos respectivos contratos e a geração de mais de 16 mil empregos. O vencedor de cada um dos leilões será aquele que apresentar o maior valor de outorga. O certame está marcado para às 11h, na B3, em São Paulo.
