Em entrevista a site Poder360, o presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou neste domingo (5) que em algum momento desta semana a Petrobras poderá reduzir ou conter o preço dos combustíveis. O mandatário não disse quanto nem como. Naquele ponto da conversa, era abordado um possível encontro dele com prefeitos para debater sobre questões de transporte publico, cujo valor das passagens é impactado pelas constantes elevações do diesel.
“A Petrobras começa a anunciar já esta semana redução do preço do combustível. O que eles têm alegado, que eu tenho visto eles reclamando, é que com o aumento do combustível aumenta o preço da passagem. Agora seria bom que eles procurassem os governadores”, declarou. É uma declaração estranha, pois aos governadores só cabe a incidência do ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] sobre o preço do litro na saída das refinarias. O que afeta os preços mesmo é a desvalorização do real frente ao dólar e a alta do valor do barril no mercado internacional, já que desde o governo Temer é mantida a paridade internacional para não gerar distorções internas, prejudicando a lucratividade da empresa, que joga a maior parte de sua produção no mercado interno.
Por isso, uma das soluções seria congelar por 90 dias o valor do ICMS, uma solução que afetaria a arrecadação dos estados, mas deixaria os governadores de mãos amarradas diante do apelo popular – e sem afetar as contas da estatal e do governo federal. A medida já foi aprovada por unanimidade em reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), mas teria que passar pelo Congresso.
Não é a primeira vez que Bolsonaro fala em mudar na caneta o valor dos combustíveis, sendo sempre demovido da intenção. Na semna passada, o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna, afirmou não discutir com Bolsonaro a políica de preços adotada pela estatal desde o governo Temer. Antes, em 23 de novembro, Luna também reforçou que não há monopólio da petrolífera desde 1997, já que outras empresas atuam no mercado de extração, refino e distribuição. “Boa parte da sociedade está presa à Petrobras de ontem e não à de hoje. A afirmação de que a Petrobras é um monopólio não está correta. Ela compete livremente com outros atores do mercado“, disse durante audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
A assessoria de comunicação da Petrobras afirmou que a empresa não irá se pronunciar por enquanto.
