A Petrobras informou que recorrerá das liminares judiciais que suspenderam os reajustes do preço do gás natural acertado com as distribuidoras da Bahia, Rio de Janeiro, Alagoas e Sergipe. A nota foi divulgada nesta quarta-feira (29). “Nessas ações em que as liminares foram concedidas, a Petrobras irá interpor os recursos e ações cabíveis com vistas ao estabelecimento de preço de mercado para a venda do gás”, afirmou a estatal.
Na ação movida contra a companhia pela Assembleia Legislativa do Estado (Alerj), foi questionada a regra do reajuste imposta à concessionária Naturgy, que poderia elevar em até 50% o preço atual cobrado pelo fornecimento do produto. A Petrobras disse que, visando as melhores condições aos clientes, ofereceu às distribuidoras prazos de 6 meses, 1 ano, 2 anos e 4 anos e mecanismos contratuais para reduzir a volatilidade dos preços, geralmente indexados ao preço do petróleo. A petroleira revelou à agência Reuters que oito concessionárias seguiram o rito estabelecido nas chamadas públicas e celebraram contratos.
No entanto, em alguns estados foram vistos movimentos junto ao plantão judiciário com ações em caráter de urgência. Para a estatal, o objetivo seria adquirir vantagem diferenciada das que foram obtidas nos processos regulares. A Petrobras destacou que, do total de consumo das distribuidoras, cerca de metade tinha o suprimento contratado para 2022, “cujas condições seguem sendo cumpridas rigorosamente nos termos e condições de preços e reajustes previamente acordados”, disse em nota. Outras distribuidoras fizeram a opção nos últimos anos por contratos de curto prazo e, por isso, não possuíam fornecimento contratado para 2022.
