MONEY REPORT mostra as iniciativas e ideias liberalizantes e modernizadoras ao ambiente de negócios
OCDE pode ser a chance do Brasil
O Brasil deu um importante passo em direção ao objetivo que persegue desde 2017: ingressar na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que reúne os países considerados desenvolvidos, somando quase dois terços do PIB mundial. O grupo aprovou um convite ao Brasil e outros cinco países – Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia – para negociar a efetiva adesão. De acordo com a entidade, cada país deve estar “comprometido com o estado de direito”, a “proteção dos direitos humanos” e com “economias abertas, transparentes e de livre mercado”. Será preciso concluir as negociações entre três e cinco anos. Se der certo, ganha o país, independente que quem estiver com a faixa presidencial.
Mais quatro parques e uma floresta nacional no PPI
O Programa Nacional de Desestatização (PND) incluiu novas unidades de conservação em seu programa de concessões à iniciativa privada: o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba (RJ), o Parque Nacional da Serra da Canastra (ao lado) e o Parque Nacional da Serra do Cipó (ambos em MG), o Parque Nacional de Caparaó (entre MG e ES) e a Floresta Nacional de Ipanema (SP). A iniciativa seguiu uma recomendação do conselho do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI). As concessões devem melhorar a oferta de serviços aos visitantes, com previsão do custeio de ações de apoio à conservação, proteção e gestão.
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Informe Publicitário
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60 startups abertas pelo Inova Simples
Em pouco mais de um mês de funcionamento do Inova Simples. cerca de 60 empresas dee inovação tecnológica foram abrtas no Brasil Acessível por meio do Portal Gov.br, a nova solução simplifica a abertura, com atendimento centralizado em uma única plataforma disponível pela internet.
A iniciativa dispensa o comparecimento presencial do empreendedor a cartórios e juntas comerciais. O número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) é concedido imediatamente, com o empreendedor podendo começar as atividades no mesmo dia.
Quando moradia deixou de ser mercadoria: o desastre soviético
“Moradia não é mercadoria” é uma frase muito repetida entre ativistas em defesa da moradia popular. Entendo aqui ‘moradia’ como unidades de habitação, principalmente casas e apartamentos. Já ‘mercadoria’ é algo produzido para ser vendido no mercado, destinado ao comércio, e que não é uso do produtor. A vasta maioria das moradias hoje em dia pode ser considerada mercadoria, dado que é produzida e vendida por incorporadoras e imobiliárias que não moram nos edifícios que produziram. Assim, a proposta por trás dos ativistas que repetem essa frase é a de fazer com que a moradia deixe de ser produzida e vendida pelo mercado imobiliário, passando a ser planejada e distribuída pelo poder público. O objetivo seria torná-la mais acessível dado o atual déficit de moradias, que é uma das causas dos altos preços do mercado imobiliário.“
