Conflito entre Musk e a SEC começou em setembro de 2018, quando o empresário foi acusado de fazer declarações “falsas e enganosas” aos investidores
O CEO da Tesla, Elon Musk, por meio de seu advogado, acusou a Securities and Exchange Commission (SEC), a agência mobiliária dos Estados Unidos, de vazar informações sobre uma investigação federal que o envolve em supostas declarações falaciosas para invetidores. Em uma carta na segunda-feira (21) para a juíza distrital Alison Nathan, o advogado de Musk, Alex Spiro, escreveu: “Está cada vez mais claro que a Comissão pretende retaliar meu cliente por exercer seus direitos da Primeira Emenda – mais recentemente criticando a Comissão na pauta pública e peticionando a este Tribunal.” Spiro se referia às críticas de Musk aos reguladores financeiros federais.
A carta veio quatro dias depois de Musk alegar que a SEC estava envolvida em assédio ao investigá-lo continuamente, tentando restringir seu direito à liberdade de expressão. A SEC também teria negligencia a obrigação de remeter US$ 40 milhões aos acionistas. Os valores foram pagos pela Tesla e Musk em multas para liquidar as acusações de fraude de valores mobiliários.
Spiro não especificou qual investigação ou que tipo de informação pode ter sido vazada pela SEC e para quem. Na carta, ele alegou que pelo menos um membro da comissão teria vazado “certas informações sobre sua investigação” sem fornecer nenhuma evidência de apoio.
Começo de tudo
O conflito a SEC começou em setembro de 2018, quando Musk foi acusado de fazer declarações “falsas e enganosas” a investidores. Ele escreveu no Twitter em agosto que havia garantido financiamento suficiente para uma compra privada massiva da Tesla por US$ 420 por ação. As ações oscilaram durante todo o mês e o acordo nunca se concretizou.
Musk e Tesla tiveram que pagar US$ 20 milhões em multas cada um. Ele foi forçado a deixar o cargo de presidente por pelo menos três anos como parte de um acordo da agência com a montadora e o CEO em 2019. A Tesla também teve que implementar um sistema para monitorar as declarações de Musk ao público sobre a empresa – seja no Twitter, em um post de blog ou em qualquer outro meio.
Steven Buchholz, da SEC, respondeu às alegações anteriores na sexta-feira (18), expressando que a agência estava realmente progredindo na tarefa de desembolsar os US$ 40 milhões aos acionistas. Ele caracterizou a tarefa como complexa e observou que Tesla e Musk nunca haviam expressado qualquer preocupação com tais remessas. A equipe da SEC espera enviar uma “proposta de plano de distribuição” ao tribunal para aprovação até o final de março de 2022, escreveu.
A carta de Spiro segunda-feira revela alguns detalhes sobre a intimação. Ele escreveu que “a Comissão exigiu especificamente documentos relativos à ‘conformidade ou não conformidade dos meus clientes com os controles e procedimentos de divulgação da Tesla, política de comunicações executivas, política de comunicações externas, outras políticas ou procedimentos relacionados a declarações públicas ou comunicações por executivos da Tesla, ou o sentença final ou sentença final alterada em SEC v. Musk.” Ele também informou que a SEC emitiu uma intimação separada, mas semelhante, para Musk.
A intimação de novembro veio logo depois que Musk fez uma pesquisa com dezenas de milhões de seguidores no Twitter perguntando se ele deveria vender 10% de sua participação na Tesla. A maioria votou “sim”. Grande parte das vendas que se seguiram à pesquisa no Twitter fizeram parte de um plano de Musk para capatultar seus veículos.
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