O temor do governo é que um eventual pedido de revisão adie o leilão para depois de abril
Os ministros Paulo Guedes, da Economia, e Bento Albuquerque, de Minas e Energia, foram ao Tribunal de Contas da União (TCU) na terça-feira (15) para tentar destravar de vez a privatização da Eletrobras. No encontro, Guedes e Bento tiraram dúvidas sobre o processo, ressaltaram a importância do negócio e, principalmente, explicaram a importância do ‘timing’ para uma decisão do órgão de controle.
Oito dos nove ministros do TCU participaram e o clima da reunião foi “protocolar”. A única ausência foi a do ministro Vital do Rêgo, que no mês passado votou contra o modelo atual de precificação da estatal.
Segundo interlocutores, os ministros foram ao TCU abordar questões técnicas, mas afirmaram que a privatização deve sair até o meio do ano, entre maio e junho. “O governo está prestando esclarecimentos, dando algumas informações ao TCU, porém já acreditam que vão cumprir os requisitos técnicos”, afirmou a fonte.
Empecilhos
Assim como Vital do Rêgo, o procurador responsável pelo caso, Rodrigo Medeiros, apontou uma série de problemas na primeira etapa do processo, que tratou do valor que deverá ser desembolsado pelos futuros controladores da Eletrobras.
Apesar dos apontamentos, a área técnica do TCU e a maioria do plenário decidiram pelo prosseguimento da desestatização, que se encontra, agora, na fase de análise da reestruturação societária que tirará o controle da empresa das mãos do governo.
O principal temor do governo é de que um eventual pedido de vista adie a análise da matéria, o que poderá comprometer a realização da privatização ainda no governo do presidente Jair Bolsonaro.
Pelo cronograma do governo, o ideal é que o TCU autorize a operação entre o fim de março e o começo de abril. Um pedido de vista, no entanto, pode adiar essa decisão por até 60 dias.
