Por Roberto Samora
SÃO PAULO (Reuters) – A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que representa mais de 40 mil postos no Brasil, avalia que a decisão do governo de zerar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) é insuficiente para reduzir os preços dos derivados de petróleo e propõe que sejam reduzidas também cobranças de PIS/Cofins nesses produtos.
Na avaliação da Fecombustíveis, a redução do PIS/Cofins, além da Cide zerada, seria uma forma de efetivamente reduzir os preços dos combustíveis, em meio a protestos por redução de tributos realizados por caminhoneiros em rodovias no país que estão afetando o transporte em mais de 20 Estados, com severo impacto ao setor agropecuário.
“Não resolve apenas zerar a Cide”, disse o presidente da Fecombustíveis, Paulo Miranda Soares, em entrevista à Reuters, ao comentar a decisão do governo federal.
“Se tirar somente a Cide, ela é insignificante, hoje ela representa 10 centavos por litro de gasolina e 5 centavos por litro de diesel”, comentou ele.
O ministro da Fazenda, Eduardo Guardia, anunciou na noite desta terça-feira que o governo do presidente Michel Temer fechou um acordo com a cúpula do Congresso para usar os recursos obtidos com a reoneração da folha de pagamento de alguns setores para zerar a Cide sobre o óleo diesel.
“Se tirar 10 centavos, o consumidor não vai nem notar”, disse Soares, que revelou que terá uma reunião com o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, na quarta-feira, para apresentar sua proposta.
Soares disse que o setor está propondo que os valores do PIS/Cofins voltem ao que eram antes de uma forte elevação em meados do ano passado. Naquela oportunidade, em busca de melhorar suas contas, o governo subiu de 0,3816 real para 0,7925 real/litro o tributo sobre a gasolina e de 0,2480 real para 0,4615 real a taxa sobre o litro do diesel.
As reduções no PIS/Cofins e da Cide ainda teriam efeito sobre o ICMS, imposto estadual cobrado sobre o valor dos produtos antes dos postos, com uma redução adicional no valor dos combustíveis, afirmou o dirigente da Fecombustíveis.
“Aí os preços retornariam aos patamares do ano passado, seria uma redução mais expressiva, e acho que o governo não teria prejuízo”, comentou ele, citando uma menor arrecadação com impostos.
Soares disse que vai propor ainda que o governo convença a Petrobras de que os reajustes de preços de combustíveis sejam feitos quinzenalmente, e não diariamente, como vem ocorrendo desde meados do ano passado, quando a estatal mudou sua política para tentar recuperar mercado perdido para importadores.
Contudo, Soares disse que a política da Petrobras, de seguir as variações internacionais de petróleo e o câmbio, está correta.
“Não somos contrários à política de precificação, mas entendemos que a Petrobras não precisaria mexer diariamente”, disse ele, afirmando que entende a reivindicação dos motoristas de caminhão, que contratam o frete a um valor e depois se deparam com um diesel mais caro, na esteira dos preços do petróleo, perto dos maiores patamares desde 2014.
