Por Leonardo Goy e Maria Carolina Marcello
BRASÍLIA (Reuters) – O protesto de caminhoneiros contra a alta do diesel que provocou desabastecimento pelo país e afetou a produção em diversos setores se manteve nesta sexta-feira, apesar de acordo anunciado pelo governo, e o presidente Michel Temer determinou o uso de forças federais para desobstruir rodovias, afirmando que os manifestantes “não têm o direito” de parar o país.
A decisão de recorrer às forças federais foi tomada no quinto dia de um paralisação nacional que o governo acreditava ter resolvido na véspera ao anunciar um acordo com os caminhoneiros, mas que se manteve diante da rejeição de alguns manifestantes ao que foi proposto.
“Quem bloqueia estradas, quem age de maneira radical, está prejudicando a população e, saliento, será responsabilizado. Vamos garantir a livre circulação, vamos garantir o abastecimento”, disse Temer em pronunciamento no Palácio do Planalto, ao anunciar que acionou um plano de segurança que inclui o uso de tropas federais.
Após o anúncio de Temer, a Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para o desbloqueio imediato de estradas, pedindo autorização para o uso da Polícia Rodoviária Federal, da Força Nacional e das polícias militares para liberar a passagem nas rodovias e acostamentos, além da aplicação de multas. À noite, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, atendeu aos pedidos do governo.
Temer também assinou um decreto para instituir ações de Garantia da Lei da Ordem (GLO), que permite o uso das Forças Armadas, em todo território nacional para garantir o abastecimento.
De acordo com o governo, os protestos diminuíram em decorrência do acordo com representantes da categoria que prevê o congelamento do preço do diesel nos níveis anunciados pela Petrobras <PETR4.SA> nesta semana por 30 dias, entre outros pontos.
O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, disse que a Polícia Rodoviária Federal contabilizava no início da noite um total de 519 bloqueios em rodovias, nenhum deles total, ante um pico durante a semana de 938 obstruções de rodovias.
O governo confia em atingir rapidamente a normalização do abastecimento, mas tem opções para endurecer com os manifestantes, como decretar uma requisição de bens que autorizaria o uso da força para assumir o comando de veículos privados para conter o desabastecimento, disseram ministros.
Segundo as autoridades, a Refinaria Duque de Caxias (Reduc), no Rio de Janeiro, onde dezenas de manifestantes impediam a entrada e saída de caminhões-tanques, está com a situação normalizada quase na integralidade. Ao longo do dia, veículos das Forças Armadas escoltaram ao menos um caminhão-tanque que saiu do local.
Depois que o governo federal anunciou o uso de tropas federais para desobstruir estradas, a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), uma das principais associações responsáveis pelo movimento, pediu que os manifestantes retirem interdições nas rodovias, mas mantenham manifestações pacífica.
A entidade, no entanto, reiterou que continua sem assinar qualquer acordo com governo, e que mantém sua demanda pela retirada de PIS/Cofins sobre o diesel para encerrar o movimento de paralisação iniciado na segunda-feira.
De acordo com informações das maiores concessionárias de estradas do país, bloqueios parciais do tráfego prosseguiam em diversas rodovias como a Presidente Dutra, que liga São Paulo e Rio de Janeiro.
IMPACTOS DO DESABASTECIMENTO
Devido aos problemas de abastecimento gerados pela greve, a Prefeitura de São Paulo decidiu decretar estado de emergência na cidade, enquanto no Rio de Janeiro foi decretado estado de atenção em decorrência dos bloqueios. A escassez fez com que o tráfego em grandes cidades fosse reduzido significativamente no horário de pico.
Em alguns mercados faltam produtos alimentícios como frutas, hortaliças e legumes, e o sindicato dos bares e restaurantes alertou para falta de produtos nos cardápios. Alguns estabelecimentos disseram que podem fechar as portas no fim de semana.
Segundo a Confederação Nacional do Transporte (CNT), 61 por cento do transporte de carga do país é feito por rodovia, e a frota brasileira é de 1,77 milhão de caminhões.
A falta de combustíveis ocasionada pela greve também deixou no escuro seis localidades de Rondônia que dependem de geração termelétrica, segundo a Eletrobras <ELET6.SA>.
Os protestos também voltaram a afetar diversos portos do país, incluindo o de Santos (SP), o maior e mais importante do Brasil. De acordo com a Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp), o fluxo de caminhões no local praticamente não está mais ocorrendo e verifica-se redução nas operações de recepção e entrega de mercadorias pelos terminais, embora as operações de carga e descarga de navios continuem a ser realizadas.
No porto de Paranaguá (PR), os protestos reduziram em 27 por cento o movimento normal de cargas para esta época do ano. O terminal registrou uma queda nas exportações de granéis, ao passo que a importação de fertilizantes foi interrompida em berços de atracação em que o transporte da carga é feito por caminhões.
Além dos portos, a falta de combustíveis resultante da paralisação está afetando aeroportos. Empresas aéreas cancelaram voos e adotaram medidas como liberar a remarcação de passagens sem custos para os clientes.
O aeroporto de Brasília ficou sem as reservas de querosene de aviação nesta manhã, de forma que as aeronaves que pousarem no terminal e que necessitarem de abastecimento ficarão em solo até que o fornecimento no aeroporto seja normalizado.
As montadoras de veículos foram forçadas a interromper a produção a partir desta sexta por causa do impacto da greve dos caminhoneiros, segundo a associação que representa o setor, Anfavea, o que pode pesar sobre um dos poucos setores a apresentar recuperação vigorosa neste ano em meio a um desempenho fraco da economia.
Empresas varejistas sentirão o impacto da greve de caminhoneiros por cerca de dois meses, com muitas reclamações de consumidores por atrasos em entregas, segundo diretor-executivo do Reclame Aqui, Edu Neves, e outras grandes empresas, como Votorantim Cimentos, a maior fábrica de cimentos do país, disseram estar com dificuldades e que podem parar atividades durante o fim de semana.
Os protestos têm levantado ainda temores quanto ao risco sanitário no país, à medida que o fornecimento de rações e o transporte de animais e cargas refrigeradas estão comprometidos pelas manifestações.
“PERMANEÇAM FIRMES”
Apesar do anúncio do acordo, representantes dos caminhoneiros disseram que têm demandas ainda não atendidas pelo governo. A Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), uma das principais associações por trás do movimento, reiterou que segue “firme” em seu pedido de isenção da alíquota PIS/Cofins sobre o diesel.
A Abcam afirmou em uma nota que “repudia” o acordo fechado entre o governo e outras entidades do setor de transporte rodoviário, e disse que deixará para os caminhoneiros a decisão sobre encerrar as manifestações.
“Se eles acham que a proposta apresentada pelo governo é justa, que voltem para suas casas. Mas se consideram que o governo não atendeu às suas necessidades, que permaneçam firmes”, afirmou a Abcam no comunicado.
Segundo outra associação de caminhoneiros, a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA), as entidades presentes nas negociações com o governo “jamais aceitaram as pressões para suspender a paralisação”, e caberá a cada grupo manifestante decidir se suspende ou não o movimento.
O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse que o governo cumprirá o acordo à medida que houver a contrapartida por parte da categoria, e acrescentou que confia no fim do movimento apesar da manutenção da paralisação.
De acordo com o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, o governo investigará se houve locaute, quando empresários impedem funcionários de trabalharem, na paralisação dos caminhoneiros.
“Nós temos indícios de que existe uma aliança, um acordo, entre os caminhoneiros autônomos, as distribuidoras e as transportadoras”, disse Jungmann. “Isso é grave, porque isso apresenta indícios de locaute, evidentemente que nós estamos verificando isso, porque locaute é ilegal”, acrescentou.
(Reportagem adicional de Eduardo Simões, José Roberto Gomes, Alberto Alerigi Jr., Tatiana Ramil e Flávia Bohone, em São Paulo; e Rodrigo Viga Gaier e Pedro Fonseca, no Rio de Janeiro)
