Medida foi anunciada em rede nacional para conter inflação. Diesel teria que ser zerado

Em uma transmissão ao vivo em rede nacional pouco usual no último tempos, mas aguardada há dias, o presidente Jair Bolsonaro (PL), acompanhado da cúpula econômica de seu governo e de aliados parlamentares, anunciou nesta segunda-feira (6) que o governo federal vai ressarcir os estados pelas perdas de arrecadação com o projeto de lei que cria uma alíquota máxima para o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre os combustíveis. Como contrapartida, será exigido que os estados e o Distrito Federal zerem a alíquota do ICMS sobre o diesel.

Os estados também serão ressarcidos se zerarem o ICMS sobre o gás de cozinha. Os botijões já estão isentos do PIS-Cofins, que é federal. A proposta prevê também que os impostos federais sejam zerados sobre a gasolina se os governadores aceitarem reduzir suas alíquotas de ICMS sobre o combustível para o teto de 17%, abaixo do cobrado sobre gasolina, etanol e diesel em muitos estados.

A iniciativa é uma maneira de tentar conter a inflação causada por “essa segunda guerra” que passamos, disse o ministro da Economia, Paulo Guedes, em referência à invasão da Ucrânia, deflagrada justo quando a pandemia começou a arrefecer.

Paulo Guedes afirmou mais de uma vez que a redução de impostos é uma das bandeiras do atual governo. Os impactos sobre a arrecadação e a destinação de recursos com os cortes ainda precisam ser estimados para determinar seus reais impactos na contenção da inflação. Também não foi dito de onde seriam realocados os recursos.