Criação da CPI está a um passo de acontecer, enquanto indícios de corrupção surgem a cada dia
O escândalo de corrupção envolvendo o pagamento de propina para pastores que atuavam como intermediários de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para municípios pode ganhar mais força e prejudicar drasticamente a campanha para a reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). No início da tarde desta terça-feira (28), foi protocolado pela oposição do governo um requerimento para instauração de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para investigar as denúncias de corrupção e tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC). Para que a comissão inicie os trabalhos, será necessário que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), faça a leitura do documento em plenário. Dos 81 senadores, 30 deram aval à CPI.
A menos de 100 dias para o primeiro turno das eleições, o clima no Palácio do Planalto é de tensão. O núcleo estratégico do governo enfrenta dificuldades para sustentar o discurso anticorrupção, que deve ser confrontado diretamente com a CPI e pela propaganda dos demais candidatos. O processo instaurado pode resultar na convocação do ex-ministro Milton Ribeiro (à esquerda, na imagem), além dos pastores Gilmar Santos (centro) e Arilton Moura (à direita). Outras figuras importantes que muniram as investigações da Polícia Federal (PF) também estão na mira da CPI, como prefeitos que testemunharam a suposta cobrança de propina qu seria at´na forma de barras de ouro. A filha do ex-ministro Milton Ribeiro também pode ser convocada.
Segundo os senadores oposicionistas, a criação da CPI será uma forma de investigar o caso de maneira independente de órgãos ligados ao governo. O grupo está mobilizando uma campanha nas redes sociais para ganhar apelo popular que ajude no andamento da matéria no Senado. Na semana passada, Milton Ribeiro foi preso em uma operação da PF que investiga a denúncia. Ele foi solto no dia seguinte, mas as investigações continuam.
Assessores jurídicos do Senado ressaltam ter dúvidas se a CPI entraria em ação antes do recesso parlamentar, a partir de 18 de julho. Isso porque depois da criação, que depende do ato de Pacheco, caberia às lideranças partidárias indicarem os membros – o que não possui prazo determinado. Parlamentares de oposição tentam fazer com que a comissão tenha início ainda antes das férias legislativas.
Para complicar, na sexta-feira (24) o Ministério Público Federal (MPF) divulgou ter identificado indícios de interferência de Bolsonaro na investigação em uma gravação autorizada pela Justiça. Dias antes do pedido de prisão, Ribeiro foi captado dizendo à filha que recebeu um telefonema do presidente, que teria o “pressentimento” de que a PF realizaria uma busca e apreensão em sua residência. O advogado de Bolsonaro, Frederick Wassef, disse que o presidente nada tem a ver com as gravações e que não existe nada entre Bolsonaro e o ex-ministro.
Servidores do MEC relataram à PF que o ex-ministro recebia com frequência o pastor Arilton Moura no gabinete e também em sua residência. Segundo os relatos, Ribeiro chegou a oferecer um cargo no ministério para o pastor, que teria recusado por considerar baixa a remuneração de R$ 6 mil.
Indícios de corrupção exteriores ao caso surgiram. Ainda na segunda-feira (27), foi divulgado que a filha e o genro de Arilton Moura receberam, juntos, mais de R$ 8 mil do Auxílio Emergencial, programa estratégico do governo e base da campanha de Bolsonaro – ao lado do discurso anticorrupção. Victoria Camacy Bartolomeu é a mesma filha do pastor que, em fevereiro de 2022, pouco mais de um ano depois de receber a última parcela do benefício social, comprou um carro da esposa de Milton Ribeiro por R$ 60 mil. A compra foi apontada pela defesa do ex-ministro para justificar a transação bancária suspeita, tida pela Justiça como determinante para decretação da prisão preventiva dos dois.
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