Por Sarah Marsh e Nelson Acosta
HAVANA (Reuters) – A Assembleia Nacional de Cuba aprovou neste sábado o começo do processo que busca modificar a Constituição do país, adotada em 1976 durante a Guerra Fria, ainda que sem alterar o caráter “irrevogável” do socialismo na ilha.
O tema mais delicado na agenda é a aprovação da comissão que elaborará o projeto para atualizar o texto. A comissão, integrada por 33 deputados, será liderada por Raúl Castro, chefe do Partido Comunista de Cuba e ex-presidente, segundo anunciou o presidente Miguel Díaz-Canel.
“O Conselho de Estado propõe que seja ele (Raúl Castro) quem presida esta comissão”, declarou Díaz-Canel, que assumiu a Presidência em abril. A imprensa estrangeira não teve acesso à sessão.
“Trabalharemos em aprovar uma norma constitucional que reflita a durabilidade de uma nação soberana, independente, socialista”, disse o presidente.
Díaz-Canel, que será vice-presidente da comissão, acrescentou que começa assim um período de “especial transcendência para o país”.
Raúl Castro anunciou pela primeira vez a necessidade de renovar a Constituição em 2011, depois de focar em uma série de reformas econômicas com maior abertura aos investimentos estrangeiros e a pequenas empresas privadas.
Algumas cláusulas da atual Constituição, como a que proíbe os cubanos de “obter receitas provenientes da exploração do trabalho de outros”, estarão sobre a mesa de discussão entre deputados do Parlamento.
“Cuba tem que fazer mudanças substanciais na Constituição que garantam a propriedade privada, a autonomia e o cooperativismo como parte da economia cubana”, disse à Reuters Julio Pérez, analista político e ex-editor da emissora estatal Radio Habana Cuba.
“No aspecto político terá que referendar que os presidentes serão eleitos por cinco anos e só poderão ser reeleitos por outros cinco”, acrescentou Pérez.
Os prazos de tempo para os dirigentes do país foram anunciados entre as medidas propostas por Castro, de 86 anos, antes de entregar a Presidência a Díaz-Canel, depois de liderar o governo por dois períodos sucessivos de cinco anos.
A Constituição foi modificada pela última vez em 2002 para decretar que o socialismo é “irrevogável” em Cuba. Durante a transferência de poder em abril, Castro reiterou que o Partido Comunista seguirá sendo “a força dirigente superior da sociedade e do Estado”, segundo a Constituição de 1976.
CASAMENTO ENTRE MESMO SEXO
Uma das filhas de Raúl Castro, Mariela, diretora do Centro Nacional de Educação Sexual, disse em maio que está promovendo uma campanha para que se reconheça o matrimônio entre pessoas do mesmo sexo em uma nova Carta Magna.
Cuba, que discriminou homossexuais depois da Revolução de 1959, percorreu um longo caminho para promover seus direitos nos últimos anos, chegando inclusive à autorização para operações de troca de sexo. Um rascunho sobre as modificações está pronto para ser discutido na Assembleia.
A Assembleia Nacional, que habitualmente se reúne duas vezes ao ano – em dezembro e julho – aprovou ainda uma nova estrutura para os governos locais, criando um novo posto de vice-presidente que será focado nos assuntos administrativos e comerciais de seus territórios.
(Reportagem adicional de Marc Frank)
