A lei de direitos autorais dos EUA afirma que a propriedade intelectual do trabalho de um artista expira 95 anos após sua primeira publicação

A gigante do entretenimento Disney pode perder seus direitos exclusivos do icônico personagem de desenho animado Mickey Mouse em 2024. De acordo com a legislação de propriedade intelectual americana, a propriedade intelectual do trabalho de um artista expira 95 anos após sua primeira publicação. Assim, os direitos autorais detidos sobre o Mickey Mouse pela Disney expirarão em 2024, dando a qualquer pessoa a oportunidade de usar o personagem de desenho animado em conteúdo que não seja da Disney.

Mickey Mouse é uma figura icônica de desenho animado que passou a representar o otimismo durante a Grande Depressão Americana. O personagem apareceu inicialmente em um curta-metragem em preto e branco dirigido por Walt Disney e Ub Iwerks em 1928. A Lei de Direitos Autorais de 1976 concedeu a proteção de direitos autorais da Disney por mais 75 anos depois de já estar em vigor há 56 anos. Então, em 1998, a Disney recebeu mais uma extensão, desta vez por mais 95 anos.

Domínio público

A Disney perderá seus direitos autorais sobre esta versão inicial do Mickey que se assemelha a um rato, mas ainda poderá usar quaisquer versões futuras em outros filmes ou obras de arte até atingir a marca de 95 anos.

Um especialista ouvido pelo jornal “The Guardian”, Daniel Mayeda, explica que a reprodução, no entanto, terá restrições. Se Mickey for usado em um produto de forma que o público relacione diretamente com a Disney ou que confunda o público, a empresa pode entrar com um processo alegando violação da marca comercial registrada, a Disney.

No início do ano, o Ursinho Pooh, ou Ursinho Puff, criado em 1926, entrou em domínio público. Ele já foi usado em um comercial com Ryan Raynolds e recentemente foi anunciado o filme de terror “Winnie-The-Pooh: Blood and Honey”, com o personagem.