Procedimento vai até o dia 16 de setembro

Integrantes da Polícia Federal (PF) começaram nesta segunda-feira (22) a inspecionar, na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, os códigos-fonte da urna eletrônica, bem como de todo o sistema eletrônico de votação.

Técnicos da PF com conhecimento sobre linguagem de programação devem realizar o procedimento até sexta-feira, dia 16 de setembro, em uma sala destinada a esse fim no subsolo do TSE. Durante esse tempo, eles poderão receber informações e tirar dúvidas com os técnicos do tribunal.

Além da PF, instituições como o Ministério Público e a Controladoria-Geral da União (CGU) também enviaram técnicos para inspecionar os códigos-fonte do sistema eletrônico de votação. Atualmente, além da PF, membros das Forças Armadas também realizam o procedimento.

Entenda

Códigos-fonte são as linhas de comando que compõem os programas de computador que, por sua vez, são empregados no funcionamento de algum equipamento eletrônico. No caso das eleições, a integridade dos códigos do sistema de votação, que são desenvolvidos pela própria Justiça Eleitoral, é fundamental para impedir fraudes.

A inspeção aos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação é uma das etapas obrigatórias do processo eleitoral e pode ser feita por dezenas de instituições autorizadas. A lista inclui partidos, Ministério Público Federal, Polícia Federal, universidades, Tribunal de Contas da União (TCU), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e Forças Armadas, entre outras.

Em eleições anteriores, a abertura dos códigos para inspeção ocorreu sempre seis meses antes do pleito. No atual processo eleitoral, porém, o TSE decidiu abrir o acesso aos códigos em outubro de 2021, um ano antes da votação. Na época, o então presidente da corte eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso, disse que a medida foi tomada para aumentar a transparência.