Por Rodrigo Viga Gaier
RIO DE JANEIRO (Reuters) – A Eletrobras e o governo têm avaliado uma solução emergencial para viabilizar a venda das deficitárias distribuidoras de energia da estatal, o que poderia passar por um acordo para suspender temporariamente discussões sobre a privatização da elétrica, disseram à Reuters nesta terça-feira três fontes com conhecimento direto do assunto.
A venda das distribuidoras exige a aprovação de um projeto de lei que tramita em regime de urgência no Congresso, enquanto a desestatização da companhia como um todo, por meio de uma capitalização via emissão de novas ações, é alvo de um outro projeto cujo avanço travou na Câmara dos Deputados.
“A ideia é hibernar a capitalização até depois da eleição, e (isso) viabiliza a aprovação do projeto de lei (sobre as distribuidoras) ainda este mês”, afirmou uma das fontes, que falou sob a condição de anonimato porque as tratativas ocorrem em sigilo.
O assunto foi tratado durante uma reunião nesta terça-feira entre representantes de sindicatos de trabalhadores da companhia e o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).
“É um caminho que se busca para uma solução”, afirmou uma segunda fonte, também na condição de anonimato.
Tanto os funcionário da Eletrobras quanto Rodrigo Maia são simpáticos à proposta, segundo essa fonte.
A nova estratégia de negociação pode aumentar os riscos para a privatização da Eletrobras, mas mesmo o cronograma mais otimista do processo já previa a realização de uma assembleia para aprovar o negócio em novembro, já após as eleições presidenciais, que acontecem em outubro.
“Se o governo eleito não topasse (avançar com a privatização), não haveria mesmo. Melhor assim. Resolve um problema de cada vez”, afirmou a primeira fonte, próxima à estratégia da Eletrobras.
As seis distribuidoras da Eletrobras atuam em Acre, Alagoas, Amazonas, Roraima, Rondônia e Piauí.
A venda das empresas é vista como essencial para viabilizar a desestatização da Eletrobras, uma vez que elas são fortemente deficitárias e prejudicam o resultado da companhia, o que poderia afastar investidores interessados.
As ações preferenciais da Eletrobras fecharam em alta de cerca de 6 por cento nesta terça-feira.
FOCO NAS DISTRIBUIDORAS
O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, confirmou nesta terça-feira que um projeto de lei que visa permitir a venda de distribuidoras de energia da Eletrobras é um dos focos da gestão do presidente Michel Temer no Congresso Nacional, assim como o cadastro positivo e a criação do Ministério de Segurança Pública.
“Na verdade, nós estamos nos aproximando do final do primeiro semestre e então fizemos uma análise aqui…”, disse Marun, ressaltando que os três temas estão entre as prioridades.
Ele disse ainda estar convicto de que o governo conseguirá aprovar as medidas.
“Você vê, semana passada tivemos uma grande produção legislativa, isso vem acontecendo já há duas semanas, vem acontecendo uma grande produção legislativa. Nós temos a convicção aí de que isso será possível.”
Marun não comentou, em entrevista a jornalistas, sobre uma eventual hibernação do processo de privatização da Eletrobras.
(Com reportagem adicional de Mateus Maia)