(Corrige 1º parágrafo para presidente da 2ª Turma, não do STF)
BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, incluiu na pauta do colegiado da próxima terça-feira, dia 26 de junho, um novo pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Na prática, se obtiver sucesso no julgamento, Lula poderá permanecer em liberdade até o julgamento do mérito pelo STF do processo a que foi condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) no processo do tríplex do Guarujá (SP).
Lula está preso desde o dia 7 de abril cumprindo pena no processo do tríplex por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Mesmo detido, ele lidera todas as pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto, mas corre o risco de ser barrado pela Lei da Ficha Limpa.
Ao Supremo, a defesa de Lula argumentou no recurso extraordinário que a condenação imposta a Lula afronta artigos da Constituição que, por exemplo, proíbem o julgamento por um juiz de exceção.
Na semana passada, o relator do caso, ministro Edson Fachin, havia afirmado que cabe ao STF apreciar esse tipo de pedido. “Por tal razão, indico o feito à pauta da Segunda Turma para julgamento em 26/6/2018, a critério da ilustre presidência, diante dos afazeres daquele colegiado”, disse Fachin.
Coube a Ricardo Lewandowski, presidente da Turma e responsável pela pauta, fazer a inclusão do caso.
(Reportagem de Ricardo Brito)
