Pasta terá que lidar com o desmonte de programas. O Farmácia Popular encolheu 59%, o de Controle do Câncer caiu 46% e o de vacinação nacional, 37%
Eleito para o seu terceiro mandato, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá na saúde pública um dos principais desafios de sua gestão. A falta de recursos é apontada por especialistas como o principal entrave para garantir, de fato, o amplo acesso aos cuidados previstos como direito na Constituição em um período delicado, com a possibilidade de retorno da pandemia de covid-19 e a necessidade de amplas campanhas de vacinação para eliminar os índices cada vez menores de cobertura vacinal na população.
Junto com isso, o novo governo terá de lidar com a demanda represada de procedimentos cirúrgicos adiados durante o período mais agudo da crise sanitária. A pasta também registra falta de medicamentos preventivos básicos e uma elevação da taxa de mortalidade materna (abaixo há lista mostrando o quanto alguns programas foram afetados).
O atual projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) prevê um orçamento de R$ 149,9 bilhões para 2023, o menor valor desde 2014. O montante praticamente não deixa “sobra” em relação ao piso estabelecido por lei e ainda será composto por emendas de relator, o que afeta o planejamento, segundo profissionais da área.
Segundo o Conselho Nacional de Saúde (CNS), as perdas podem chegar a R$ 60 bilhões se considerado o teto de gastos, regra fiscal que limita o gasto público. A lei determina que o gasto máximo que o governo pode ter é equivalente ao Orçamento do ano anterior, corrigido apenas pela inflação.
Quais os cortes previstos para 2023
Dados compilados pela Associação Brasileira da Economia da Saúde (ABrES) comparam orçamento 2022 com a proposta orçamentária de 2023 enviada pelo governo ao Congresso, e mostram os seguintes cortes:
- ↓ 61,2% estruturação da Rede Cegonha;
- ↓ 59% Farmácia Popular;
- ↓ 59% Saúde indígena;
- ↓ 56% Saúde e formação em Saúde;
- ↓ 46,4% controle do câncer;
- ↓ 36,8% Programa Nacional de Imunizações.
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