Por Ricardo Brito
BRASÍLIA (Reuters) – O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira retirar de pauta o julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que estava previsto para ocorrer na terça-feira pela 2ª Turma da corte.
A defesa do petista –líder nas pesquisas de intenção de voto ao Palácio do Planalto– tentava garantir a liberdade dele a fim de tentar concorrer novamente à Presidência. Ele, contudo, deve ser barrado na Lei da Ficha Limpa por ter tido uma condenação em segunda grau por órgão colegiado da Justiça.
A decisão de Fachin ocorre depois que o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) não ter admitido o recurso –chamado extraordinário– que pretendia reavaliar no STF o processo a que o petista foi condenado do tríplex do Guarujá (SP).
O ministro do Supremo entendeu que, se o TRF-4 tomou essa decisão de não enviar o processo ao STF, não haveria motivo no momento para que a 2ª Turma julgasse a medida cautelar sobre o mesmo caso.
Essa medida cautelar tinha por objetivo suspender os efeitos da condenação até o julgamento do mérito da ação pelo STF –na prática, o ex-presidente poderia deixar a prisão, onde cumpre pena desde abril.
Fachin entendeu que o pedido de julgamento estava prejudicado e é indispensável uma decisão prévia do TRF-4 sobre se aceita um novo recurso da defesa do ex-presidente para que o processo seja remetido ao Supremo.
“Vale dizer, o exame do recurso extraordinário referido pela defesa, no atual cenário processual, imprescinde da propositura e provimento de recurso próprio. Com efeito, a modificação do panorama processual interfere no espectro processual objeto de exame deste Supremo Tribunal Federal, revelando, por consequência, a prejudicialidade do pedido defensivo”, decidiu.
Profissionais do mercado financeiro citaram a expectativa do julgamento do novo pedido de liberdade de Lula como um dos fatores que têm permeado o temor de grandes investidores em relação a ativos brasileiros.
Isso por entenderem que, solto, Lula poderia atuar para as eleições de outubro como importante cabo eleitoral de um candidato menos comprometido com a disciplina fiscal do governo.
