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PL quer tirar Moraes do STF: a emenda pode ser pior que o soneto

O presidente do PL, Valdemar da Costa Neto, resolveu levar adiante a pinimba com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Depois de perder várias disputas com o juiz, resolveu trocar o tabuleiro para ver se tem maiores chances de vitória. Em vez de empilhar um recurso atrás do outro na corte brasileira, a ideia foi disputar a presidência do Senado, hoje ocupada por Rodrigo Pacheco, que busca a reeleição.

O escolhido para competir com Pacheco é Rogério Marinho, que deve ocupar sua cadeira na Câmara Alta em 2023. No evento em que sua candidatura foi oficializada, Marinho disse não aceitar que parlamentares sejam “amordaçados”, em uma insinuação direta com o caso da deputada Bia Kicis, que foi banida das redes sociais pelo Tribunal Superior Eleitoral. Foi além: afirmou que não pode haver “ativismo” no Judiciário e ou “criatividade judicial”.

Vamos supor que Marinho vença essa batalha, algo improvável em função do apoio que Pacheco já costurou com os demais partidos. E que, após assumir a presidência do Senado, paute o impeachment de Moraes e consiga tirar o ministro do cargo.

O que aconteceria depois?

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, iria escolher outro ministro para o lugar de quem foi impedido. Lula, neste caso, colheu benefícios da ação de Moraes contra a difusão de fake news na rede. O mais lógico, assim, seria o Planalto nomear alguém que tivesse a mesma linha de atuação – ou até mais radical.

Os senadores aprovariam alguém com esse perfil? Dependendo da costura política, sim. Em 132 anos de Supremo, apenas cinco indicações do presidente da República foram derrubadas pelo Senado – todas em 1894, durante a gestão de Floriano Peixoto. Portanto, as chances de uma recusa à indicação de Lula são pequenas.

O que dizer desse movimento do PL? Uma pirraça, nada mais que isso.

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