Com apoio da Anistia Internacional, ação coletiva no Quênia pede US$ 2 bilhões por incitações no Facebook que resultaram em assassinatos
Uma ação judicial foi apresentada nesta quarta-feira (14), no Quênia, contra a controladora do Facebook, a Meta, sobre o papel da plataforma na propagação da violência na África. A ação inclui um pedido de indenização de US$ 2 bilhões. O caso foi apresentado pelos pesquisadores etíopes Abrham Meareg e Fisseha Tekle, em parceria com o grupo queniano de direitos humanos Katiba Institute e com apoio da ONG Foxglove.
O pai de Meareg, o professor de química Meareg Amare, foi baleado e morto fora de sua casa em novembro passado depois que uma série de postagens o tornaram um alvo, afirmam os autos do tribunal. O ataque ocorreu durante a guerra do governo etíope contra rebeldes de Tigray, que deixou milhares de mortos. No momento, vigora um acordo de paz assinado em novembro. Sem sucesso. Abrham Meareg tentou fazer com que o Facebook retirasse as mensagens difamatórias.
O segundo queixoso, Fisseha Tekle, é um antigo investigador e conselheiro jurídico da Anistia Internacional (AI). Suas reportagens sobre violência durante a guerra na Etiópia fizeram dele um alvo de abusos no Facebook.
“Estou no tribunal para finalizar a apresentação de uma queixa constitucional contra a Meta, a empresa proprietária do Facebook, por dar prioridade ao discurso odioso e perigoso […] em sua plataforma Facebook, e pelas suas decisões de moderação de conteúdo ou falta de investimento na moderação de conteúdo”, disse a advogada Mercy Mutemi, que representa Abrham e Fisseha.
Apoio
O ação tem o apoio da Anistia Internacional, a Comissão de Direitos Humanos do Quênia e a Ordem dos Advogados do Quênia. “É um passo importante para responsabilizar a Meta pelo seu modelo de negócio prejudicial”, disse Flavia Mwangovya, diretora regional adjunta da Anistia Internacional para a África Oriental.
Apesar das alegações, a Meta sustenta que não permite o discurso do ódio e o incitamento à violência no Facebook e no Instagram, investindo em recursos técnicos e humanos para seguir essa política.
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