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Trump é acusado de crimes ligados ao ataque ao Capitólio

Ex-presidente é suspeito de incitar invasão em janeiro de 2021

Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos (EUA) é acusado de quatro crimes relacionados com o ataque ao Capitólio, por suspeita de ter incitado a invasão em 6 de janeiro de 2021. O comitê da Câmara dos representantes dos EUA também enviou duas acusações criminais contra John Eastman, um de seus advogados pós-eleitorais. A comissão parlamentar fez apenas uma avaliação política, que não é vinculativa.

Os crimes são:

  • Obstrução de um processo oficial: o Departamento de Justiça usou essa acusação, aprovada após o escândalo contábil da Enron, para lidar com a adulteração de evidências, contra quase 300 supostos manifestantes que, segundo eles, tentaram impedir o Congresso de contar formalmente os votos do Colégio Eleitoral em 6 de janeiro. A lei (18 U.S.C. § 371) pune qualquer um que “altere, destrua, mutile ou oculte um registro, documento ou outro objeto… ou de outra forma obstrua, influencie ou impeça qualquer procedimento oficial”. Esta é uma das duas ofensas que o comitê incluiu no encaminhamento do Sr. Eastman;

  • Conspiração para fraudar os Estados Unidos: este estatuto (18 U.S.C. §§ 371, 1001) proíbe o acordo para obstruir uma função legal do governo por meios enganosos ou desonestos. Em março, um juiz federal disse que a conduta pós-eleitoral de Trump provavelmente violou essa lei, bem como o estatuto de obstrução descrito acima. Esta é a segunda ofensa no encaminhamento do Sr. Eastman;

  • Conspiração para fazer uma declaração falsa: o estatuto comumente processado, 18 U.S.C. § 1001, proíbe fazer declarações falsas ao governo. O comitê disse que, ao apresentar uma “lista falsa” de eleitores presidenciais, Trump e seus aliados podem ter se envolvido em uma conspiração para violar este estatuto.

  • Insurreição: o estatuto 18 U.S.C. § 2383 torna crime ajudar ou se envolver em “qualquer rebelião ou insurreição contra a autoridade dos Estados Unidos ou as leis”. Recomendar essa carga foi um movimento particularmente agressivo. O Departamento de Justiça não apresentou nenhuma acusação de insurreição em nenhum dos cerca de 900 processos criminais relacionados a 6 de janeiro.

As conclusões do Congresso foram enviadas para o Departamento de Justiça, ao qual cabe investigar os crimes. Mas a acusação parece não afetar o ex-presidente norte-americano. Donald Trump disse que ser acusado de quatro crimes pela comissão que investiga o ataque ao Capitólio o fortalece e acusou o painel de querer impedi-lo de se recandidatar à Presidência.

“Essa gente não percebe que, quando vêm atrás de mim, as pessoas que amam a liberdade defendem-me”, escreveu na madrugada de hoje o ex-presidente em comunicado, divulgado em sua rede social Truth Social. “Isso me fortalece. O que não me mata torna-me mais forte”.

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