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Janeiro em Miami será viagem oficial

Segurança e assessoria do ex-presidente serão pagas com recursos públicos. Ele não deve passar a faixa para Lula

A Presidência da República publicou uma portaria no Diário Oficial desta sexta-feira (30) oficializando que a permanência por 30 dias em Miami do atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), será uma viagem oficial, patrocinada com recursos públicos e segurança pessoal – mesmo com ele fora do cargo. A viagem oficial ocorre entre 1º e 30 de janeiro.

Na portaria Bolsonaro é classificado como “futuro ex-presidente da República”. O secretário-executivo da Presidência Mário Fernandes autorizou o afastamento do país de servidores nomeados para acompanhar o mandatário. Parte da equipe está em Miami desde quarta-feira (28) preparando a chegada. Bolsonaro deve embarcar na tarde desta sexta-feira no Airbus presidencial da Força Aérea Brasileira (FAB), com destino a Orlando.

Ainda que seja uma viagem oficial – permitida pela lei -, diz respeito aos servidores deslocados do que ao presidente em fim de mandato, já que não há agenda oficial no cargo de presidente, já que quando da entrada em vigor, o mandato de chefe do Executivo será de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Quatro dos oito nomeados para assessorar Bolsonaro vão para o Estados Unidos. Entre eles estão Max Guilherme Machado de Moura, subtenente da Polícia Militar do Rio e candidato derrotado a deputado federal. Outro é Sérgio Cordeiro, que cedeu sua residência para Bolsonaro fazer suas lives durante as eleições após o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) proibir o uso do Palácio da Alvorada para para transmissões de campanha. Completam a lista Osmar Crivelatti e Ricardo Dias.

Passagem

Com isso, Bolsonaro quebrará a tradição da passagem da faixa presidencial na cerimônia de posse. O protocolo ainda não definiu quem cumprirá o papel. Pela ordem protocolar, os “candidatos” são o atual vice, Hamilton Mourão (Republicanos), seguido dos presidentes da Câmara e do Senado, Arthur Lira (PP) e Rodrigo Pacheco (PSD), respectivamente. A seguir viria a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber.

Extraoficialmente, desde quarta-feira (28) é considerado o senador Pacheco, que já afirmou que participaria da cerimônia a fim de evitar um embaraço maior. A relação de Lula com o Lira é considerada instável por causa da disputa de cargos no governo.

Entre opositores de Bolsonaro há uma movimentação para derrubar o caráter oficial da viagem, em uma tentativa de classificar o deslocamento de servidores como um ato de improbidade administrativa, o que poderia gerar uma condenação que impediria uma futura candidatura. Porém, como ex-presidente Bolsonaro tem direito a seguranças e assessores após deixar o cargo, como ocorre com José Sarney, Fernando Collor de Mello, Fernando Henrique Cardoso, Dilma Rousseff e Michel Temer.

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