Diretrizes para aeronaves suspeitas incluem voar sem plano de voo aprovado e não exibir marcas de nacionalidade
O Comando da Aeronáutica publicou nesta quinta-feira (2) as regras para que uma aeronave que sobrevoe o território yanomami seja considerada suspeita de atos ilegais e passível de abate. Por meio de decreto, foi criada a Zona de Identificação de Defesa Aérea (Zida), que controlará todos os tipos de tráfego aéreo. Com isso, a Força Aérea Brasileira (FAB) poderá tratar a atividade de modo semelhante aos aparelhos empregados pelo tráfico de drogas. Os aparelhos suspeitos são convidados a se retirar, se desobedecerem, receberão uma série de ordens antes de caças abrirem fogo.
As aeronaves serão consideras suspeitas se:
- Voarem infringindo convenções, dos atos internacionais ou das autorizações de voo;
- Voarem sem plano de voo aprovado;
- Omitirem aos órgãos de controle de tráfego aéreo informações necessárias à sua identificação ou não cumprirem regras ou determinações do controle de tráfego aéreo ou autoridades de defesa aeroespacial;
- Não exibirem marcas de nacionalidade, matrícula, bandeira ou insígnia;
- Adentrarem sem autorização em espaço aéreo segregado, áreas restritas ou proibidas estabelecidos pelos órgãos de controle de tráfego aéreo (como a Zida);
- Manterem apagadas as luzes externas em voo noturno;
- Voarem usando identidade falsa;
- Voarem de maneira a deixar dúvidas quanto à intenção de cometer ato hostil;
- Fizerem manobras que evidenciem a intenção de fugir do interceptador;
- Aeronave estar sequestrada ou sob suspeita de sequestro;
- Aeronave estar furtada ou roubada, ou sob suspeita de furto ou roubo;
- Interferirem no uso do espectro eletromagnético sem autorização;
- Realizarem reconhecimento aéreo ou sensoriamento remoto sem autorização.
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