Arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões. Formato é discutido entre Fazenda e Petrobras. Repasse dependerá das distribuidoras e postos
A reoneração da gasolina e do etanol a partir de março está assegurada, confirmou na tarde desta segunda-feira (27) o Ministério da Fazenda. Segundo a pasta, o formato do aumento das alíquotas está sendo discutido entre o secretário-executivo da Fazenda, Gabriel Galípolo, e a diretoria da Petrobras, presidida por Jean-Paul Prates, mas já está certo que a arrecadação será recomposta em R$ 28,88 bilhões ainda este ano. Só em janeiro, segundo cálculos da Receita Federal divulgados na semana passada, o governo deixou de arrecadar R$ 3,75 bilhões com a prorrogação da alíquota zero.
A alíquota da gasolina subirá mais que a do etanol, alinhada com o princípio de onerar mais os combustíveis fósseis. Segundo a pasta, a reoneração terá “caráter social”, para penalizar menos o consumidor, e econômico, para preservar a arrecadação.
No ano passado, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) zerou as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) para gasolina, etanol, diesel, biodiesel, gás natural liquefeito e gás de cozinha. Em 1º de janeiro, o atual mandatário Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a Medida Provisória 1.157, que previa a reoneração da gasolina e do etanol a partir de 1º de março e a dos demais em 1º de janeiro de 2024.
Antes da desoneração, o PIS/Cofins era cobrado da seguinte forma: R$ 0,792 por litro da gasolina A (sem mistura de etanol) e de R$ 0,242 por litro do etanol. Entre as possibilidades discutidas por Galípolo e a Petrobras, estariam a absorção de parte do aumento das alíquotas pela Petrobras, pois a gasolina brasileira está acima da cotação internacional, e a redistribuição de parte das alíquotas originais da gasolina para o etanol.
Caso ocorra essa redistribuição, a gasolina poderá pagar R$ 0,70 de PIS/Cofins por litro e o etanol, R$ 0,33. O repasse efetivo aos consumidores dependerá das distribuidoras e dos postos.
