Trabalho era análogo à escravidão; empresa diz que atuou imediatamente ao saber do caso
O MPT (Ministério Público do Trabalho) resgatou 32 homens mantidos em condições de trabalho análoga à escravidão em Pirangi (a 380 km de São Paulo). A fazenda fornecia cana-de-açúcar à marca Caravelas.
O resgate ocorreu em 26 de janeiro, em uma operação conjunta do Ministério do Trabalho e Previdência, MPT, Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Rodoviária Federal (PRF), mas só foi divulgada nesta terça-feira (7). Segundo as autoridades, as vítimas vieram das cidades mineiras de Francisco Badaró, Minas Novas, Turmalina, Jenipapo de Minas e Berilo e foram levadas ao interior paulista por dois homens que lhes prometeram emprego e salário na colheita de cana.
Esses homens trabalhariam para uma terceirizada que faz capina e replante de mudas na fazenda, fornecedora da Colombo Agroindústria, dona da marca de açúcar refinado Caravelas. Segundo a empresa, trata-se de uma propriedade rural “que não pertence à Colombo, mas uma fazenda arrendada para o plantio”.
Segundo o relato, os trabalhadores tiveram de pagar do próprio bolso pelas passagens e ficavam em alojamentos precários na cidade vizinha de Palmares Paulista. O custo era de R$ 320 por pessoa, sendo que eles foram transportados, de forma clandestina, em duas vans, segundo a investigação.
Chegando na cidade, eles teriam sido submetidos a péssimas condições de higiene e conforto — alojados em casas e em um cômodo comercial, onde funcionava um açougue. Os alojamentos tinham colchões velhos, forros rasgados, fogões e geladeiras em péssimo estado, banheiros em condições precárias de higiene e instalações elétricas expostas.
Em depoimento, os trabalhadores também disseram não ter recursos para bancar a alimentação e só conseguiram comer quando chegaram ao destino, mediante a compra de comida em um mercado local pelos turmeiros (as pessoas que contratam os trabalhadores braçais). Ao longo do tempo, as dívidas com o estabelecimento foram transferidas para os empregados.
Ainda de acordo com o MPT, a terceirizada RPC Serviços de Plantio celebrou um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) perante o MPT e a DPU em que se compromete a arcar com as verbas rescisórias devidas aos resgatados e os custos de transporte para a volta dos trabalhadores às suas cidades de origem.
Também ficou determinado que os valores referentes às passagens de ida para Palmares Paulista devem ser reembolsados e que a dívida contraída com o mercado deve ser paga pelos signatários.
O TAC estipulou também e uma série de obrigações trabalhistas relacionadas a alojamentos, saúde e segurança do trabalho, pagamento de salários e formalização de contratos fossem adotadas.
Segundo o MPT, as obrigações foram pagas pela empresa ainda no início de fevereiro.
Defesa
Em nota, a Colombo diz que a empresa atuou para apoiar o trabalho desenvolvido pelo MPT, instalar sindicância, assegurar a volta dos trabalhadores a seus domicílios de origem, e intensificou esforços para se certificar de que todos os demais trabalhadores estavam em situação regular de moradia e trabalho.
“O incidente, envolvendo a prestadora de serviço RPC, foi um acontecimento pontual e não identificado de imediato pela nossa governança em virtude dos poucos dias de estadia dos trabalhadores na cidade. Certamente as rotinas fiscalizatórias da empresa teriam identificado qualquer suposta irregularidade”.
A marca de açúcar refinado Caravelas surgiu no mercado em 1994. De acordo com informações da empresa, ela tem mais de 5 mil empregados diretos e é uma das maiores produtoras de açúcar e etanol do país.
O que MONEY REPORT publicou
