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Bento Albuquerque depôs nesta terça sobre joias sauditas

Ex-ministro afirmou que as joias foram enviadas “sem direcionamento”

O ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, prestou depoimento à Polícia Federal (PF) nesta terça-feira (14) acerca do caso das joias. Bento depôs de forma online na Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários, em São Paulo.

Bento foi convocado para explicar o caso dos presentes dados pelo governo saudita ao ex-presidente e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. As joias apreendidas pela Receita Federal estavam na bagagem de Marcos Soeiro, assessor de Bento. Ao Fisco, o então ministro disse à época que as peças avaliadas em R$ 16,5 milhões seriam destinadas a Michelle. 

O ex-ministro afirmou que as joias entregues ao governo brasileiro em 2021 pela Arábia Saudita foram enviadas “sem direcionamento”.

Ele também ressaltou que entendeu que recebeu na qualidade de representante do governo brasileiro e que a destinação seria para o governo, mas que não houve direcionamento no país do Oriente Médio para quem as joias deveriam ir.

O ex-ministro pontuou que ele entendeu que os objetos eram destinados ao governo brasileiro.

O que foi questionado

Em despacho, o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Augusto Nardes listou as perguntas que o ex-ministro deveria responder durante o depoimento:

  • quais foram os presentes recebidos por ocasião da visita à Arábia Saudita;
  • quais deles foram trazidos em sua bagagem;
  • os presentes seriam para a ex-primeira-dama e o ex-presidente ou seriam incorporados ao acervo da União;
  • se os presentes foram recebidos em caráter pessoal, quais seriam as providências para o pagamento dos tributos.

Nardes também listou que Bolsonaro respondesse:

  • quais foram os presentes recebidos na visita à Arábia Saudita;
  • quais deles estão em posse do ex-presidente no momento, além dos que já foram apreendidos;
  • qual foi o destino de cada um dos presentes;
  • se os itens seriam incorporados ao acervo do governo brasileiro;
  • se recebidos em caráter pessoal, quais as providências para o pagamento dos devidos impostos; e
  • se houve orientação para o envio de funcionário em avião da FAB (Força Aérea Brasileira) para tentar buscar as joias dadas pelo governo saudita. 
O caso

O depoimento de Bento Albuquerque ocorre pouco mais de uma semana depois do ministro Flávio Dino, da Justiça, oficiar a PF a investigar as circunstâncias das joias avaliadas em mais de R$ 16 milhões. A expectativa é de que o almirante explique aos agentes algumas das informações que também foram requisitadas pelo ministro Augusto Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), como a relação de presentes recebidos durante a visita à Arábia Saudita, quais foram efetivamente trazidos, se seriam de caráter personalíssimo do casal ou seriam integrados ao acervo oficial do governo e, se de uso pessoal, se foram tomadas as providências para o pagamento dos devidos tributos.

Além de dar esclarecimentos à PF, Bento Albuquerque também deve ser exonerado do conselho de administração da usina Itaipu Binacional ainda nesta semana, conforme confirmou à Gazeta do Povo, o Ministério de Minas e Energia nesta segunda (13).

Também na segunda (13), a defesa do ex-presidente informou que ele entregará o segundo conjunto de presentes recebido do governo saudita e que teria passado pela alfândega da Receita sem fiscalização. Os advogados dizem, em um documento protocolado no TCU, que Bolsonaro não pretendeu “ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos”.

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