Apesar da antecipação, não há prazo para Lula indicar um novo ministro à Suprema Corte
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quinta-feira (6) o decreto que oficializa a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). O magistrado deixa o cargo na próxima terça-feira (11) e abre caminho para Lula indicar seu favorito na sucessão da cadeira da Suprema Corte, seu advogado Cristiano Zanin.
A data já havia sido antecipada pelo próprio Lewandowski, após sua última sessão plenária, na semana passada. O ministro anunciou sua aposentadoria para um mês antes do prazo limite de 11 de maio, data em que completa 75 anos, idade da aposentadoria compulsória.
Com a antecipação, ficara a critério do presidente da República indicar um novo ministro para o STF. Para isso, é necessário que o ocupante da nova cadeira passe por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, que tem como relator o senador Sergio Moro (União Brasil), ex-juiz da Lava-Jato que condenou Lula – com Zanin atuando em sua defesa no caso.
Anteriormente, Lewandowski negou ter feito sugestões de substitutos ao presidente Lula. “Todos os nomes que estão aparecendo como candidatos são pessoas com reputação ilibada, com trajetória jurídica impecável. O STF estará muito bem servido com qualquer dos nomes que têm aparecido”, afirmou. Não há prazo para Lula indicar um novo ministro.
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