Se aceita a denúncia, acusados se tornarão réus por atentarem contra o estado de direito e a democracia
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli (imagem) votou nesta quarta-feira (26) para tornar réus mais 200 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. Na ocasião, vândalos depredaram as sedes do Supremo Tribunal Federal (STF), o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto.
Com o voto de Toffoli, o placar do julgamento está em 2 a 0 pelo recebimento das denúncias. Ontem (25), o relator, ministro Alexandre de Moraes, também votou a favor da acusação contra os investigados.
A votação virtual sobre o recebimento das denúncias feitas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) vai até às 23h59 de terça-feira (2). Na modalidade virtual, os ministros depositam os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial.
Se a maioria aceitar a denúncia, os acusados passarão a responder a uma ação penal e se tornam réus no processo. Em seguida, Moraes vai analisar a manutenção da prisão dos acusados que ainda permanecem detidos.
Dez ministros estão aptos a votar. Em função de aposentadoria de Ricardo Lewandowski, a Corte não conta com o voto do 11° ministro até a posse de seu substituto, a ser indicado pelo presidente da República.
Na semana passada, na primeira votação sobre o caso, a Corte aceitou denúncia e tornou réus 100 investigados pela participação nos atos.
Presos
Conforme levantamento da PF e do STF, das 1,4 mil pessoas detidas após dos ataques, 294 (86 mulheres e 208 homens) continuam no sistema penitenciário do Distrito Federal. Os demais foram soltos por não representarem mais riscos à sociedade e às investigações.
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