MPF deu dez dias para rede social explicar mensagem que associa projeto que tramita no Congresso à censura
A plataforma de rede social Telegram usou seu canal oficial para disparar na tarde desta terça-feira (9) uma mensagem se opondo ao Projeto de Lei (PL) 2630/20, conhecido como PL das Fake News. O texto trata sobre a regulamentação das redes sociais a fim de evitar o compartilhamento de notícias falsas sobre assuntos políticos e outros temas sociais.
Em seu comunicado, a rede social russa alega que a democracia no Brasil está sob ataque e que, caso sancionado, o PL das Fake News pode matar a internet moderna, argumento também usado pelo Google, em seu artigo publicado na semana passada.
A Meta, empresa que foi citada nominalmente no posicionamento do Telegram, emitiu uma nota refutando a citação à empresa dada por Pavel Durov aos brasileiros. “Tomamos conhecimento por meio de notícias na imprensa nesta terça-feira, 9 de maio de 2023, que o aplicativo Telegram enviou uma mensagem aos usuários no Brasil a respeito do PL 2630/2020, que está em tramitação no Congresso Nacional. A Meta refuta o uso de seu nome pelo Telegram na referida mensagem, e nega as alegações no texto”, informou a empresa.
O Ministério Público Federal (MPF) questionou o Telegram após a empresa usar a plataforma de mensagens para se opor ao PL das Fake News. O ofício delibera um prazo de dez dias para que o aplicativo explique qual a relação entre a proposta que tramita no Congresso e a censura. O documento foi emitido pelo procurador Yuri Corrêa da Luz.
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