Indicado ao STF foi advogado do presidente Lula durante os anulados processos na Operação Lava-Jato
Durante sabatina realizada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o advogado Cristiano Zanin foi questionado sobre se sua relação próxima com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia afetar sua imparcialidade caso sua indicação como ministro seja aprovada pelos senadores. O questionamento foi feito pelo relator da indicação, o senador e vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
Zanin explicou que ao longo dos anos teve a oportunidade de conviver com o presidente Lula e compreender sua visão sobre os papéis institucionais da República, incluindo o papel do magistrado. Ele ressaltou que estabeleceu uma relação com Lula, que pôde acompanhar seu trabalho jurídico ao longo do tempo, participando ativamente de sua defesa técnica. “Eu acredito, senador, eu estou aqui hoje indicado pelo presidente Lula pelo fato dele ter conhecido meu trabalho jurídico, minha carreira na advocacia e ter a certeza que eu uma vez nomeado e aprovado por esta casa vou me guiar exclusivamente pela Constituição Federal e pelas leis, sem qualquer tipo de subordinação a quem quer que seja”, disse o indicado.
Cristiano Zanin atuou como advogado de Lula por vários anos, participando de processos como os da Operação Lava-Jato, nos quais obteve a anulação das condenações do ex-presidente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Por meio de um processo liderado por Zanin, a Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas reconheceu que a prisão de Lula em 2018 violou o devido processo legal e que a proibição de sua participação nas eleições daquele ano violou seus direitos políticos.
Durante a sabatina, Zanin também mencionou seus trabalhos como advogado em diferentes áreas, incluindo direito empresarial, no qual destacou sua atuação na lei de recuperação judicial, e direito criminal, citando casos de “suspeição de magistrado” nos quais teve uma participação “paradigmática”.
A atuação de Zanin em defesa de Lula também teve impacto no reconhecimento de suspeição do ex-juiz da Lava-Jato, atualmente senador, Sergio Moro, pelo STF em suas decisões relacionadas aos casos da operação, como as condenações sofridas por Lula.
O advogado ressaltou sua experiência e destacou sua atuação em casos relevantes no âmbito do direito criminal, abordando questões como a suspeição de magistrados, a competência para julgar ações e a cooperação jurídica internacional.
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