Cuidadoso, ex-advogado de Lula que assumirá no STF evitou antecipar embates e polêmicas com futuros colegas, mas peitou Moro
Aprovado por 58 votos a favor e 18 contra no plenário do Senado, o próximo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin Martins (47), é um homem reservado sobre suas opiniões – algo necessário ao exercício da advocacia. Indicado ao cargo pelo presidente Luiz Inácio Lula da silva (PT) e conhecido por defender o atual chefe do Executivo em processos criminais no âmbito da Operação Lava-Jato desde 2013, suas declarações públicas sempre foram monocórdias e quase só restritas aos aspectos técnicos. Desta vez não foi muito diferente. A sabatina foi considerada tranquila e ele obteve 17 votos a mais do que o mínimo necessário para ser aprovado.
Em sua sabatina no Senado nesta quarta-feira (21), o advogado revelou de forma discreta e protocolar o que pensa de temas que vão bem além da Lava-Jato. Ao adotar uma postura garantista, contornou armadilhas, conflitos com futuros colegas e antecipações de posições sobre questões que passarão por seu crivo. Mesmo assim, Zanin deu pistas sobre sua futura atuação ao opinar sobre descriminalização de drogas, aborto, casamento LGBTQA+, marco temporal, regulação de redes sociais, antecipação de penas, combate à violência contra mulheres, e, o mais esperado, seu relacionamento com Lula. Nada muito estrondoso ou midiático. Mais de uma vez falou em “regra objetiva”. Ao senador Sergio Moro
O que disse o próximo ministro do STF
Relação com Lula
- Em resposta ao senador e ex-juiz da Lava-Jato, Sergio Moro, Zanin disse que teve uma convivência mais próxima com Lula durante o período em que atuou como seu advogado. Mencionou também que teve apenas um encontro recente com o ex-presidente, quando foi informado de que seria indicado para o STF.
- “Não fui padrinho do casamento do presidente e prezo muito essa relação, assim como a relação que tenho com outras pessoas deste Senado“, afirmou.
- Ele repudiou ser identificado como o “advogado de Lula: “Não vou mudar de lado, pois meu lado sempre foi o mesmo. O da Constituição, das garantias, do amplo direito de defesa e do devido processo legal. Para mim só existe um lado. O outro é barbárie, abuso de poder“.
Lava-Jato
- Questionado por Moro sobre a possibilidade de se declarar suspeito em julgar casos referentes à Lava-Jato, discordou: “Não acredito que o simples fato de colocar uma etiqueta, indicar o nome Lava-Jato, possa ser um critério do ponto de vista jurídico para aquilatar a suspeição ou o impedimento“.
- Zanin afirmou que Lula foi vítima de uma “falha estrutural” da Justiça, sem nominar o senador Moro.
Drogas
- Elogiou o papel do Congresso Nacional na criação de leis de combate às drogas;
- Disse acreditar que a discussão sobre a descriminalização das drogas existe no STF devido a uma demanda apresentada por uma instituição legítima;
- Todavia ressaltou que teria dificuldade em avançar de modo liberalizante nessa discussão, pois acredita que as drogas são prejudiciais e devem ser combatidas.
Aborto
- Lembrou que o direito à vida está previsto na Constituição Federal como uma garantia fundamental;
- Enfatizou a importância de cumprir o que está estabelecido em lei;
- Mencionou a existência de um arcabouço normativo consolidado sobre a interrupção voluntária da gravidez, conforme previsto no Código Penal.
Marco temporal das terras indígenas
- Disse o tema está em discussão no Congresso e sob análise constitucional do STF;
- Afirmou que teria dificuldade em se posicionar sobre esse tema, pois a Constituição garante tanto o direito à propriedade como o direito dos povos originários;
- Expressou confiar que o STF produza uma solução adequada.
Regulação de redes sociais
- Defendeu a regulamentação como forma de estabelecer limites para evitar crimes na internet, porém sem comprometer a liberdade de expressão;
- Ressaltou a importância de analisar a necessidade de regulamentar as redes sociais para conciliar a liberdade de expressão com outros princípios e garantias asseguradas pela Constituição e tratados internacionais.
Casamento entre pessoas do mesmo sexo
- Diz respeitar todas as formas de expressão do afeto e amor;
- Considera um direito fundamental a expressão do afeto e do amor;
- Mencionou a existência de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e um julgamento do STF que permitem tais uniões nos termos legais.
Antecipação de penas
- Afirmou ser, em tese, contrário às medidas;
- Questionado sobre a prisão de envolvidos nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, lembrou que não poderia se manifestar sobre o tema, que está sob análise do STF;
- Todavia, ponderou que sua posição contrária à antecipação de penas não exclui a possibilidade de adoção de medidas cautelares, o que incluiria prisões, conforme estabelecido no Código Penal.
Violência contra a mulher
- Se disse preocupado com os casos relacionados à violência contra as mulheres e com medidas que possam dar mais eficiência à legislação já existente a fim de punir os autores dentro do tempo esperado;
- O advogado salientou que para a obtenção de mais celeridade na análise dos processos, o Congresso teria que estabelecer prioridade, como já acontece com alguns instrumentos, como o habeas corpus.
Zanin também se posicionou em entrevistas contra qualquer projeto de ruptura do Estado de Direito e repudiou a possibilidade de um golpe de Estado. Sobre a lista tríplice para a Procuradoria-Geral da República (PGR), se mostrou contrário por permitir a politização do Ministério Público.
No entanto, não há informações específicas sobre as visões de Zanin em relação à distribuição de renda, tributação de grandes fortunas, pautas identitárias, reforma agrária e demarcação de terras indígenas, temas caros à esquerda e ao PT.
Vida digital
Nas redes, Zanin também se limita a comentar sobre suas opiniões e assuntos relacionados ao escritório em que atua junto com sua esposa, a advogada Valeska Zanin Martins. A lista de pessoas que o indicado por Lula segue vai de políticos do PT a personalidades internacionais, como a socialite Kim Kardashian.
Entre cantores e compositores, a predominância fica na MPB. Gilberto Gil, Caetano Veloso, Chico César, Fernanda Abreu, Elba Ramalho, Luedji Luna, Johnny Hooker e Emicida figuram nas páginas curtidas por Zanin, mas também há lugar para o samba, com Zeca Pagodinho, Teresa Cristina e Mart’nália. Grandes veículos de comunicação, assim como jornalistas políticos, também aparecem no feed do advogado. Entre as publicações, além do trabalho, fotos de família dominam os perfis de Cristiano Zanin.
Cristiano Zanin poderá atuar na Corte por 28 anos. A aposentadoria compulsória de ministros do Supremo ocorre aos 75 anos. Formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 1999, é especialista em litígios estratégicos e decisivos, empresariais ou criminais, nacionais e transnacionais.
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