Taxas de juros para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% a.a para os demais produtores
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Carlos Fávaro lançaram nesta terça-feira (27) em Brasília, o Plano Safra 2023/2024 para a agricultura e a pecuária empresarial do país. O plano disponibiliza recursos no valor de R$ 364,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária de médios e grandes produtores rurais até junho de 2024.
Esses recursos são destinados ao crédito rural, abrangendo produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e outros.
Comparado ao financiamento anterior, que era de R$ 287,16 bilhões para Pronamp e demais produtores, houve um aumento de cerca de 27%.
O Plano Safra 2023/2024 busca fortalecer os sistemas de produção sustentáveis, com redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e incentivos aos produtores que adotam práticas agropecuárias mais sustentáveis.
Do total de recursos disponibilizados para a agricultura empresarial, R$ 272,12 bilhões serão destinados ao custeio e comercialização, representando um aumento de 26% em relação ao ano anterior. Além disso, serão alocados R$ 92,1 bilhões, um incremento de 28%, para investimentos.
As taxas de juros terão as seguintes destinações: R$ 186,4 bilhões (+31,2%) com taxas controladas, R$ 84,9 bilhões (+38,2%) com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões (+26,1%) com taxas equalizadas (subsidiadas). Adicionalmente, R$ 177,8 bilhões (+22,5%) serão direcionados a taxas livres.
É importante destacar que os produtores do Pronamp terão taxas de juros de 8% ao ano para custeio e comercialização, enquanto os demais produtores terão taxas de 12% ao ano. Para investimentos, as taxas de juros variam entre 7% e 12,5% ao ano, dependendo do programa estabelecido.
Sustentabilidade
A versão deste ano do Safra empresarial busca também incentivar sistemas de produção ambientalmente sustentáveis.
Serão premiados os produtores rurais que já estão com o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e também aqueles produtores rurais que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis.
A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores que possuírem o CAR analisado, em uma das seguintes condições: em Programa de Regularização Ambiental (PRA); sem passivo ambiental; passível de emissão de cota de reserva ambiental.
A redução será de 0,5 ponto percentual na taxa de juros de custeio para os produtores que adotarem práticas consideradas mais sustentáveis, como: produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, pó de rocha e calcário, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.
Essas reduções na taxa de juros de custeio poderão ocorrer de forma independente ou cumulativa. Ou seja, caso o produtor preencha os dois requisitos, ele poderá ter uma redução de até 1 ponto percentual na sua taxa de juros de custeio.
