Ex-presidente vai recorrer. Mesmo ausente das eleições, ele deverá seguir politicamente influente
A maioria dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) condenou, nesta sexta-feira (30), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade por oito anos. Com o entendimento, o ex-mandatário ficará impedido de disputar as eleições até 2030. O julgamento foi encerrado em 5 a 2, com o voto final do ministro Alexandre de Moraes.
No final da manhã, com a decisão de Cármen Lúcia, a Corte atingiu os quatro votos necessários para enquadrar o ex-chefe do Executivo. Ele foi condenado por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação em razão da exposição a diplomatas estrangeiros, em julho do ano passado, quando atacou sem provas as urnas eletrônicas, o sistema eleitoral, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TSE.
Em sua manifestação, Cármen Lúcia adiantou que iria acompanhar os demais ministros que proferiram os votos desfavoráveis a Bolsonaro. Ela afirmou que o ex-presidente fez um “monólogo”, sem passar a palavra para perguntas dos embaixadores então presentes. “Se tratou de um monólogo em que se teve a autopromoção, desqualificação do Poder Judiciário. A crítica faz parte. O que não se pode é o servidor público, no espaço público, fazer achaques contra os ministros do Supremo como se não estivesse atingido a instituição”, afirmou.
Os ministros Raul Araújo e Nunes Marques se manifestaram contra a condenação de Bolsonaro. Para eles, a reunião não teve gravidade suficiente para gerar a inelegibilidade. Kassio Nunes Marques afirmou que o sistema eleitoral é íntegro, mas discordou da condenação.
Bolsonaro já estava inelegível quando Alexandre Moraes votou pela condenação de modo crítico: “Tudo que eu falo aqui ou é conclusão da PF, ou informações do TSE. […] É mentira [sobre as urnas eletrônicas] ‘Não é confiável, porque é inauditável’, mentira“.
Após a decisão, Bolsonaro atacou o TSE, afirmando que foi vítima da Justiça:
- “Hoje levei uma facada nas costas com a inelegibilidade”
- “Isso é crime? Abuso de poder político? Por defender algo que sempre defendi quando parlamentar [o voto impresso]?”
A seguir citou Lula em 2026:
- “Acho que o Brasil fica de luto, alguém vai soltar fogos, obviamente. [Lula] vai entrar em campo para ganhar por quase W.O. em 2023, mas isso é democracia.”
O ex-presidente anunciou que tentará reverter a decisão junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas as possibilidades são remotas, ainda que caibam embargos de declaração (falta de clareza e contradições) e recursos extraordinários (contra os princípios constitucionais).
Eleições
A condenação não deve tirar Bolsonaro do jogo político. Impedido de disputar a próxima eleição presidencial, em 2026, ele deve apoiar sua esposa, Michelle Bolsonaro (PL), um de seus filhos ou um dos atuais governadores de São Paulo, Minas e Paraná, Tarcísio de Freitas (Republicanos), Romeu Zema (Novo) e Ratinho Júnior (PSD).
Assim como Lula levou Haddad para o segundo turno em 2018, Bolsonaro pode fazer o mesmo no futuro. Na comparação, o ex-presidente tem a vantagem atenuante de não ter ir à prisão por suas condenações no eleitoral. Na campanha municipal do ano que vem, ele deve participar de palanques com apoiadores que pretendem chegar às prefeituras, pelo menos nas principais cidades do Sul, Sudeste e Centro-Oeste.
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