Processo considerava apenas a BHP, que pediu que a sócia brasileira fosse incluída no processo
A Vale passa a ser ré no processo que corre em Londres por causa do rompimento da barragem de Fundão, como aponta decisão da corte de Londres tomada nesta segunda-feira, 7. O processo tinha, até agora, a BHP como única ré, mas mineradora havia pedido na Justiça para que a empresa brasileira também seja responsabilizada na Inglaterra por eventuais penalidades dentro do processo. Trata-se de uma das maiores ações civis públicas da História, cujo pedido de indenização pode chegar a 36 bilhões de libras.
A barragem de Fundão, rompida em 2015 e que deixou 19 mortos, pertencia à Samarco, joint venture entre as duas empresas. O processo foi movido em Londres por conta da sede anglo-australiana da BHP. A companhia no entanto pediu que a sócia fosse também incluída no processo, alegando que ela deveria responder por “50% ou mais” do valor da causa.
A alegação considera denúncia do Ministério Público brasileiro, que aponta que a Vale também depositou rejeitos na barragem de Fundão entre 2008 e 2015, que correspondiam a 27% de toda a lama depositada no local.
“Sem sua contribuição, ainda que o planejamento fosse impactado pela interferência das obras no reservatório do Dique 1, a cota do reservatório de lama não teria ultrapassado a cota do reservatório arenoso”, diz o documento.
A decisão tomada pela corte de Londres é apenas mais um passo dentro de um processo que está longe de acabar. Há ainda o prazo de um ano para as audiências que definem se a BHP pode ser responsabilizada pelo acidente da Samarco. Em caso afirmativo, só então terá início a fase de decisão sobre as indenizações, na qual terá de ser provado que os 720 mil reclamantes foram prejudicados e estabelecidos os respectivos montantes devidos pelo rompimento.
O processo, que começou pouco depois do desastre em Minas Gerais, é movido pelo escritório Poogust Goodhead, e pleiteia cerca de 36 bilhões de libras em indenizações (um valor não confirmado oficialmente, mas divulgado na mídia britânica).
A ação de classe movida pela Corte de Londres veio depois de acordos firmados pelas empresas (Samarco, Vale e BHP) no Brasil após o rompimento das barragens.
O Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC) firmado entre elas e o governo brasileiro foi responsável por criar a Fundação Renova, instituição responsável por indenizar os prejudicados pelo rompimento da barragem.
A Vale se posicionou há pouco por meio de Fato Relevante: “A Companhia e seus consultores jurídicos considerarão cuidadosamente os elementos da decisão e apresentarão as medidas cabíveis no processo. A Vale reafirma seu compromisso com a reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, nos termos do TTAC e TAC Governança, acordos celebrados com as autoridades públicas brasileiras para esse fim”, diz.
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Por Karina Souza
Publicado originalmente em: https://curt.link/kkmvwGM
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