Neste final de semana, o secretário Bernard Appy disse que o Ministério da Fazenda cogita cobrar tributos sobre o que chama de “estoque de lucros acumulados e que não foi distribuído”. Na prática, Appy está dizendo que deseja taxar o caixa das empresas – a reserva que as companhias separam para despesas futuras, eventualidades, pagamento de empréstimos e até investimentos.

Um advogado amigo fez uma comparação interessante ao saber dessa intenção:

– É como cobrar o IPVA antes que um carro seja vendido.

É impressionante a fome de arrecadação deste governo. Embora o martelo ainda não tenha sido batido, trata-se de uma possibilidade que está sendo analisada (e pelo jeito seriamente) pelo governo. “Isso certamente é um tema que está sendo considerado, mas o desenho final ainda não foi definido”, afirmou Appy.

Mais uma vez, a ideologia quer se impor sobre os limites racionais da economia. Para os burocratas petistas, todo o dinheiro gerado pelo pecado original do capitalismo deve estar à disposição do Tesouro, para financiar um estado cada vez mais paquidérmico e pantagruélico. Não importa que este dinheiro possa ser utilizado para investimentos que geram empregos. Se há recursos parados no caixa é por conta de alguma razão escusa, criada por empresários inescrupulosos.

Uma ideia amalucada como esta deve ser combatida em seu nascedouro, pois vai gerar uma evasão de capital inédita no país. Os empresários devem imediatamente bater às portas dos congressistas conhecidos para dizimar essa iniquidade arrecadadora.

Iniciativas deste calibre, que tentam mudar as regras econômicas mais básicas na base do decreto, lembram as discussões que surgiram no Congresso em 1988, durante a Constituinte. Uma delas, de autoria do deputado Fernando Gasparian, chamava a atenção: tabelar os juros em 12 % ao ano, ignorando completamente a lei da oferta e da procura ou as ferramentas básicas da política monetária (esta regra chegou a fazer parte da Carta, mas foi revogada pela emenda de número 40). O teor é tão incongruente quanto tributar um lucro que ainda não se realizou.

A paixão de Appy pela arrecadação a qualquer custo me faz lembrar uma piada sobre economistas néscios, popular na época em que a ponte aérea entre Rio e São Paulo era realizada pelos Electra, que operavam com quatro motores movidos a hélice.

O avião acaba de decolar de Congonhas e o comandante avisa que perderam um motor, mas está tudo bem – só que o trajeto será realizado em uma hora e quinze minutos, em vez dos 60 minutos previstos. Outro motor vai embora e o piloto avisa que a aeronave vai cumprir o percurso em uma hora e meia. Mais um motor quebra e o comandante, apreensivo, anuncia que o trajeto total demorará uma hora e quarenta e cinco minutos para ser cumprido. Um economista que está a bordo, então, tira uma HP 12C do bolso, faz um cálculo e diz ao passageiro ao lado:

– Se o quarto motor quebrar, vamos demorar duas horas para chegar ao Rio de Janeiro!