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CPI do 8/1 preserva Forças Armadas, mas aponta culpas individuais

Os militares envolvidos nas invasões às sedes dos Três Poderes devem ser tratados desconsiderando conspiração dos altos-comandos

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro decidiu que não imputará culpa a Exército, Marinha ou Aeronáutica pelos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023. Os militares envolvidos nas invasões às sedes dos Três Poderes serão acusados de agir por vontade própria, sem incentivo das Forças Armadas, segundo o portal UOL. Essa iniciativa aliviaria a relação com os altos-comandos das forças, já que não houve mobilização em favor do golpe.

O presidente da CPI, deputado Arthur Maia (União-BA), afirmou que a decisão é compartilhada por governistas, oposição e comando da comissão. “O fato de alguns militares, pessoas físicas, terem eventualmente se envolvido com essas movimentações antidemocráticas, tem de ser separado, totalmente separado, das Forças Armadas”, disse Maia.

A relatora da CPI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), também declarou que seu parecer vai apontar culpas individuais sem envolver as instituições militares. “A decisão está tomada mesmo com ela repetindo que as informações que constarão no relatório ainda estão sendo estudadas”, afirmou a senadora.

Na última quinta-feira (24), dois militares presos desde maio prestaram depoimentos em CPIs sobre o 8 de janeiro. O tenente-coronel Mauro Cid depôs na CPI do Distrito Federal, enquanto o sargento Luis Marcos dos Reis depôs no Congresso Nacional. Ambos trabalhavam na Ajudância de Ordens da Presidência durante a gestão Jair Bolsonaro (PL).

A depender da vontade do presidente da CPI, pode haver imputação de crimes aos dois militares, mas preservando o Exército. O tema foi tratado na última semana.

Outro constrangimento às Forças Armadas deve acontecer no próximo dia 31, com o depoimento do general Augusto Heleno Gonçalves Dias, chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) no dia do vandalismo no Planalto. Ele apareceu em imagens sem reagir aos invasores.

Na quarta-feira passada (23), Arthur Maia esteve no quartel-general do Exército para um encontro com o comandante da instituição, general Tomás Ribeiro Paiva. Na ocasião, os dois teriam manifestado intenção de culpar indivíduos, mas não instituições. Após a reunião, Maia elogiou o Exército, que chamou de “fundamental à democracia”.

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