Conforme a aposentadoria de Rosa Weber fica mais próxima, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva precisa definir logo o nome de quem irá integrar o Supremo Tribunal Federal no lugar da ministra. Há dois finalistas: o advogado-geral da União, Jorge Messias, e o presidente do Tribunal de Contas, ministro Bruno Dantas. Mas o martelo ainda não foi batido e Lula recebe pressões de tudo o que é lado para escolher uma mulher para o lugar de Weber. Se depender de vários movimentos sociais ligados ao PT, a escolhida inclusive teria de ser uma negra.
Em junho, o presidente deu uma dica à jornalista Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo. Em entrevista, disse que escolheria alguém com quem tivesse proximidade e pudesse resolver alguma questão utilizando o telefone. É um critério igualzinho ao do ex-presidente Jair Bolsonaro. “Currículo vale? Vale. Mas para ser indicado para lá tem que tomar tubaína comigo, tem que olhar para ele em campo e ele sabe o que tem que fazer. Se não, não dá certo”, afirmou o ex-mandatário em dezembro de 2021.
Um usou a palavra “proximidade”. Outro falou em “tubaína”. Mas, na prática, quiseram dizer a mesma coisa: liberdade para opinar. Talvez até pressionar. Afinal, trata-se de um interlocutor com cacife: é o presidente da República. O dono da caneta que assina o ato de nomeação.
Isso não quer dizer que exista fidelidade absoluta entre os magistrados e aqueles que os indicaram. Vejam o que aconteceu durante o julgamento do escândalo do Mensalão, ocorrido ainda no primeiro mandato de Lula e discutido na corte em 2013. Joaquim Barbosa fora indicado por Lula em 2003 ao Supremo e Ricardo Lewandowski, três anos depois. Em uma determinada sessão de trabalho, Lewandowski sugeriu que se interrompesse a discussão para retomá-la na semana que vem. Barbosa, porém, foi contra.
Seguiu-se, então, o diálogo abaixo (Barbosa presidia o STF na ocasião):
– Presidente, nós estamos com pressa de quê? Nós queremos fazer justiça
– Nós queremos fazer nosso trabalho. Fazer nosso trabalho e não chicana.
– Vossa excelência está dizendo que estou fazendo chicana? Eu peço que vossa excelência se retrate imediatamente.
– Eu não vou me retratar, ministro.
Joaquim Barbosa foi um feroz crítico do Mensalão. Assim como Luiz Fux e Teori Zavascki foram nomeados por Dilma Rousseff e se tornaram grandes defensores da Operação Lava-Jato dentro da Alta Corte. Portanto, não se pode dizer que há fidelidade juramentada uma vez que um nomeado veste a toga de ministro. E, muitas vezes, a linha adotada por um juiz surpreende quem apoiou sua indicação. É o caso do ministro Cristiano Zanin, que andou votando de forma conservadora nesta semana e desagradando os militantes petistas.
Diante do final do mandato de Rosa Weber, Lula terá de revelar sua decisão rapidamente. Ele se movimentou nos últimos dias, pedindo indicações de mulheres para ocupar a posição. Mas muitos observadores em Brasília acreditam que esse comportamento não passa de jogo de cena e que a parada será decidida entre Messias e Dantas.
Ou seja: uma mulher será substituída por um homem. Pergunta-se: o que a pessoa mais influente da República terá a dizer se a participação feminina no STF ficar restrita apenas à ministra Carmen Lúcia?
Estamos, obviamente, falando da primeira-dama, Rosângela Silva, conhecida nacionalmente por seu apelido: Janja.
