TST suspende plano de demissão da Eletrobras

4 de setembro de 2023

Companhia diz que vai recorrer, mas já comunicou ex-empregados pra voltar ao trabalho

A Eletrobras informou nesta segunda-feira (4) em Comunicado ao Mercado que tomou conhecimento da decisão judicial proferida pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho) que determinou a “suspensão dos desligamentos de todos os empregados que aderiram ao Plano de Demissão Voluntária 2023, cuja a homologação ainda não tenha sido efetivada, e a suspensão das datas-limite do PDV”.

A decisão proferida pelo ministro Alexandre Agra Belmonte atende a pedido de centrais sindicais que reclamam sobre uma discrepância em desfavor dos trabalhadores nos planos de demissão voluntária e condições, que ofereceria condições “infinitamente melhores” para membros da diretoria da empresa. A suspensão é de 15 dias e impedirá novas adesões e a continuidade de demissões em andamento.

Na liminar, Belmonte também cita pedido do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, de informações sobre os planos e “potencial impacto no quadro de trabalhadores que farão adesão ao PDV” e de esclarecimentos sobre se a Eletrobras conseguiria executar plano de investimentos futuro “sem essa força de trabalho”.

Ainda de acordo com a decisão, a atitude foi adotada após a empresa não ter respondido a tentativa de acordo mediada pelo tribunal.

A Eletrbras informou ainda que está adotando as providências para o cumprimento da decisão, “suspendendo as rescisões dos contratos de trabalho realizadas em 31 de agosto passado, as quais não haviam sido homologadas, e comunicando esses empregados para fins de retorno às suas atividades”.

O que MONEY REPORT publicou